Governo firma Acordo de Cooperação para capacitar 158 adolescentes acolhidos em abrigos
20 de março de 2017 - 18:44 #adolescentes #Governo #STDS #trabalho
SRTE, TJ/CE, FIEC, Fecomércio, Senai e Senac são instituições parceiras na ação
“O Estado abriga centenas de meninos e meninas que, por algum contexto familiar, tiveram suas vidas institucionalizadas, e precisam de oportunidades diferenciadas para que possam adentrar o mercado de trabalho. Nesse sentido, capacitaremos esses jovens, em parceria com os empresários cearenses, para que possam construir sua própria história, com autonomia e liberdade financeira”. A declaração é da governadora em exercício Izolda Cela, durante assinatura do Acordo de Cooperação Técnica Institucional para a qualificação profissional de 158 adolescentes em situação de acolhimento institucional, de 15 abrigos de Fortaleza.
O acordo foi firmado entre Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/CE), Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE), Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Ceará (Fecomércio), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Ceará (Senac), na tarde desta segunda-feira (20), na sede do TJ/CE. O Poder Judiciário foi representado pelo desembargador Gladyson Pontes, presidente do Tribunal.
A parceria tem o objetivo de promover a contratação de jovens, na condição de aprendizes, por parte de empresas interessadas, garantindo o desenvolvimento da formação teórica e prática. Para isso, serão implementados programas de aprendizagem profissional para adolescentes com faixa etária de 14 a 18 anos. A iniciativa considera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e os decretos nº 5.598, de 2005, nº 8.740, de 2016, e nº 5.598, que regulamentam a contratação de aprendizes e autorizam o cumprimento da cota de aprendizagem por estabelecimentos interessados, priorizando a inclusão de jovens acolhidos em abrigos.
“Essa soma de forças é essencial para a vida dos jovens em situação de abrigamento. Estamos firmando, hoje, um compromisso que estabelece vínculos entre poder público, classe empresarial e sociedade. Nossa causa é uma só: o direito à vida em todos os aspectos. Enquanto gestor da área do trabalho e da assistência social, sei que estamos dando um grande passo na construção de uma sociedade mais justa”, declarou o titular da STDS, Josbertini Clementino.
Conscientização
A SRT/CE identificará empresas interessadas no cumprimento da cota de aprendizagem, para acomodar os adolescentes em seus estabelecimentos, na etapa prática. O Superintendente Fábio Zech explica que as instituições que fazem parte do convênio atuarão na conscientização da sociedade com intuito da integração social de jovens que, ao completarem sua maioridade civil, tornam-se desprovidos da proteção do amparo do acolhimento institucional e acabam por seguir trajetórias que os levam a situações de riscos e violência.
20.03.2017
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