Em Chorozinho, governador Camilo Santana assina decreto de desapropriação da Fazenda Uruanan

23 de abril de 2017 - 18:13 #Agricultura Familiar #garantia safra 2016-2017 #governo do estado do ceará #secretaria do desenvolvimento agrário

A ação representa a conquista de uma luta de 12 anos para beneficiar os centros populacionais da localidade, permitindo restauração das infraestruturas para os trabalhadores que habitam o assentamento

 Uma luta de 12 anos pelo direito à terra alcançou grande conquista no Ceará. Na manhã deste domingo (23), em Chorozinho, o governador Camilo Santana assinou o decreto para a desapropriação das áreas públicas da Fazenda Uruanan. A ação objetiva beneficiar os centros populacionais da localidade, permitindo restauração das infraestruturas para os trabalhadores que habitam o assentamento. O documento assinado pelo chefe do Executivo dá início a maior desapropriação da história do Ceará, parte integrante do maior programa de regularização fundiária do Brasil.

Cerca de 1.400 famílias – de 390 residências – serão contempladas com a desapropriação de áreas comuns na região (escola, creche, postos de saúde, praças e ruas). Para Camilo Santana, o pontapé inicial para essa medida representa um momento de muita emoção e é algo histórico para o Estado.

“Nós estamos falando de vidas, de pessoas que lutam pelo direito de ter a terra para produzir. Elas querem viver com dignidade. Há um aspecto social muito forte neste projeto de Uruanan. Aqui temos praticamente uma cidade de pequeno porte. São praticamente 5 mil pessoas morando na fazenda. Então é um momento histórico para o assentamento, por esses anos de lutas. E, a partir do momento que se for concretizado toda estrutura da parte rural, nós teremos aqui a maior desapropriação da história do Ceará”, afirmou o governador.

Com o decreto, a área desapropriada será de 1.8059 hectares e é composta por, além da terra nua, benfeitorias como casas, edificações, casa paroquial, duas cisternas, calçamentos, praça, quadras, escola, auditório, arquibancada, banheiros e cantinas. A desapropriação foi fundamentada através da lei de utilidade pública.

O decreto para a Fazenda Uruanan é uma parceria amigável entre o Governo do Estado e a Companhia Industrial de Óleos do Nordeste (Cione). O investimento na desapropriação é de R$ 2.144.374,93, sendo R$ 2.092,17 de área de terra nua e R$ 2.142.282,76 para edificações e benfeitorias já existentes no local.
Desenvolvimento

A desapropriação da localidade na Região Metropolitana de Fortaleza compõe o “Projeto Uruanan – Área Reforma da Pirangi”, que foi instituído pelo Decreto Estadual nº 31.945, em 2 de maio de 2016. A iniciativa é de responsabilidade da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), que reuniu prefeitos e gestores de Chorozinho, Aracoiaba, Cascavel e Ocara no último mês de janeiro.

Os planos de Governo do Ceará e SDA envolvem a desapropriação de 10 mil hectares com recursos do Programa Nacional de Crédito Funciário (PNCF) e do Tesouro Estadual.

“A luta pela terra de Uruanan tem 12 anos. Eu ainda era secretário do Desenvolvimento Agrário na época. Quem tem o poder de fazer as desapropriações por interesse social é o governo federal, através do Incra. E nós tentamos muito por meio desse caminho fazer a desapropriação, buscando a forma mais viável de garantir esse assentamento”, expôs o governador.

O titular da SDA, Dedé Teixeira, reforçou o compromisso da atual gestão estadual com os trabalhadores do campo, destacando que tudo será feito para que a produção dos agriculores familiares no Estado se mantenha em constante evolução.

“Esse é apenas o começo de uma luta enorme, com o reconhecimento do governador Camilo Santana. Essa assinatura é fundamental para as próximas conquistas. Queremos desenvolver aqui um grande polo de desenvolvimento e de geração de renda e fazer dessa área a maior área de reforma agrária do Brasil”, vibrou durante a solenidade.
Recepção ao governador

Durante o evento na antiga fábrica da Companhia Industrial de Óleos do Nordeste (Cione), o governador Camilo Santana visitou as áreas que serão desapropriadas e conversou com os trabalhadores e suas famílias que serão beneficiados com a ação. Depois da assinatura, o chefe do Executivo se juntou aos populares para um almoço.

Além do secretário do Desenvolvimento Agrário, acompanharam o governador os deputados estaduais Evandro Leitão, Moisés Braz e Tin Gomes, os deputados federais José Guimarães e Odorico Monteiro, o presidente da Fetraece, Luiz Carlos Ribeiro de Lima (Carlinhos), o vereador de Fortaleza e presidente do Partido dos Trabalhadores na Capital, Acrísio Sena, o secretário da Casa Civil, Nelson Martins, os prefeitos dos municípios da região, dentre representantes de movimentos sociais e lideranças.

Em pronunciamento, o prefeito de Chorozinho, dr. Júnior, afirmou ser essa desapropriação um dos maiores momentos da história da região. E agradeceu os esforços do Governo do Ceará em tornar possível o fortalecimento da luta da comunidade. “Esse é um sonho de muito tempo. Muitas pessoas ficaram debaixo de sol e chuva para chegar até esse momento, em busca de oportunidade. Graças a Deus e a sensibilidade do governador, estamos hoje vendo esse sonho se tornar realidade”.
O início de novo tempo

Ter mais estrutura para morar e tocar o trabalho na área rural foi o sonho dos moradores da Fazenda Uruanan durante mais de uma década. Exatamente 12 anos. Por isso, o momento de assinatura do decreto de desapropriação foi acompanhado de muita comemoração e esperanças por parte daqueles que dependem da reforma agrária para acreditar em dias melhores.

 É o caso do agricultor Ivanildo Sales, 39, que mora na fazenda há quatro anos, mas sempre se dedicou à agricultura. Planta milho, feijão e melancia na região, além de trabalhar na colheita de caju, fruto que é a grande marca da produção local. Para ele, mais estrutura e qualidade de vida são as coisas mais esperadas por quem vive na fazenda. “Estamos há quase um ano sem energia. Usamos bateria com luz de LED na iluminação das casas. Creio que com essa ação do governador vai melhorar, vindo mais estrutura pra gente morar e viver bem”.

Lília Costa, 57, é uma das mulheres que se dedicam a hortas de quintal, plantio de grãos e confecção de bolos. Ela mora junto com o marido na Fazenda Uruanan, e acompanhou de perto a luta de mães e pais de família em busca de um lugar seguro para gerar o sustento de suas famílias. “Esse é um primeiro passo muito animador e cheio de esperança”, emocionou-se ao comemorar a novidade.

Dentre as 1.400 famílias, está a da dona de casa Alexandra Tavares, 38. Ela mora junto dos cinco filhos e do marido, que trabalha em zona rural. Para ela, a certeza de ter um canto melhor para ver as crianças se desenvolverem dá ânimo e mais força no trabalho diário que tem dentro de casa e ajudando o companheiro na luta diária com a produção agrícola. “A gente passa por muita coisa. Isso vem para dar um apoio. Fico muito feliz com esse interesse de autoridades em resolver nossos problemas”.