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Cariri recebe primeiro seminário de planejamento macrorregional

8 de maio de 2017 - 13:13 #saúde #seminário #Sesa

O secretário de Saúde do Estado, Henrique Javi, deu início nesta segunda-feira (8) em Juazeiro do Norte ao Seminário Macrorregional do Planejamento Geral de Ações e Serviços de Saúde (PGASS), para a pactuação de compromissos entre gestores e a identificação de vazios assistenciais. Juazeiro do Norte foi a primeira das quatro cidades a receber o evento. Quixadá, Sobral e Fortaleza também contarão com eventos semelhantes nos dias 9, 10 e 11 de maio, respectivamente.

“Hoje é um dia memorável. A saúde se faz com a união de todos e hoje temos a honra de contar com a presença de todas as classes para falarmos da relevância do Pacto. Através dele nós vamos poder construir aqui, juntos, uma estrada onde nós poderemos visualizar de forma tranquila e serena a dimensão desse sistema. A proposta da PGASS é diferenciada, visto que nós vamos sair do mundo dos procedimentos para trabalharmos uma lógica mais ampla, voltada para as linhas de cuidado”, destacou o secretário de Saúde do Estado, Henrique Javi.

Para um auditório composto de representantes de prefeituras, secretarias municipais e coordenadorias regionais de saúde e técnicos, além de representantes do Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, Henrique Javi falou sobre o que muda na saúde e principalmente nos municípios com o PGASS, novo modelo de pactuação das ações e do financiamento da saúde entre municípios e o Estado.

O evento contou com 152 participantes, dentre eles o procurador federal Celso Lima Verde Leal e da juíza da comarca de Juazeiro Samara Almeida Cabral. A juíza destacou a pactuação como uma possibilidade de diminuir a judicialização na Saúde. “ Hoje nós recebemos uma média de cinco ações judiciais voltadas para saúde. Acredito que com essa pactuação vai ser menos judicializado e as responsabilidades ficarão melhor divididas”, afirmou.

Planejamento regional

Os critérios e parâmetros do PGASS são referenciais quantitativos utilizados para estimar as necessidades de ações e serviços de saúde, constituindo-se em referências para orientar os gestores do SUS dos três níveis de governo no planejamento, programação, monitoramento, avaliação, controle e regulação das ações e serviços de saúde. As decisões são tomadas de acordo com as realidades epidemiológicas e a disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros, sem qualquer caráter impositivo ou obrigatório, visando a equidade de acesso, a integralidade e a harmonização progressiva dos perfis da oferta das ações e serviços de saúde.

Francisca Gregório de Oliveira, Conselheira do Conselho Estadual de Saúde do Estado (Cesau) de Juazeiro, se disse esperançosa com a “modernização” da PPI. O Pacto, na avaliação dela, é o primeiro passo para uma assistência mais qualificada. O PGASS substitui a Programação Pactuada Integrada (PPI) e é baseado na tripla meta, que além da assistência, inclui também a vigilância em saúde e a assistência farmacêutica.

Essa é a primeira etapa da implantação do PGASS. A metodologia de implantação compreende quatro etapas: Etapa I -Registro informatizado das diretrizes, objetivos e metas dos planos de saúde, dos três entes federados; Etapa II -Modelagem de redes/ações temáticas e estratégicas; Etapa III Programação das ações e serviços de saúde (aberturas programáticas, pacotes de serviços, redes); Etapa IV – Compatibilização entre dimensionamento das etapas anteriores; Contratualização. A conclusão da primeira etapa, com a realização dos seminários, terá como produto a pactuação explicitando compromissos assumidos entre os gestores de cada Região de Saúde e a identificação de vazios assistenciais.

   Cronograma dos Seminários Macrorregionais

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