Manual de Obras Públicas do Estado é discutido no Fórum Permanente de Controle Interno
20 de setembro de 2017 - 17:40 #CGE #DAE #Flávio Jucá #Fórum Permanente de Controle Interno #Sílvio Campos
Flávia Salcedo, Géssica Saraiva e Camila Lins - Assessoria de Comunicação da CGE - 85 3101.3474
O evento, realizado no auditório da Arena Castelão, reuniu gestores e técnicos com atuação em obras públicas do Estado
Com o objetivo de orientar os órgãos e entidades do Poder Executivo quanto aos procedimentos a serem adotados na execução e fiscalização de serviços de engenharia contratados com recursos públicos, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) realizou, nesta quarta-feira (20), a XXXIX edição do Fórum Permanente de Controle Interno. O evento que teve como tema o “Manual de Obras Públicas e Serviços de Engenharia: Recomendações Básicas para Contratos e Convênios no âmbito do Estado do Ceará”, contou com participação de gestores públicos e técnicos com atuação em obras públicas do Estado.
Durante a abertura do Fórum, que aconteceu no auditório da Arena Castelão, o secretário de Estado Chefe da CGE, Flávio Jucá, destacou a importância da publicação para a padronização de procedimentos adotados nas licitações e contratos de obras no Estado. “Além de servir como instrumento técnico de consultas, o manual também se apresenta como importante instrumento de controle, prestando orientações sobre orçamento, projeto e fiscalização das obras”, frisou.
Também presente na ocasião, o superintendente do Departamento de Arquitetura e Engenharia do Estado (DAE), Sílvio Campos, pontuou o processo de construção do Manual de Obras Públicas do Estado e reiterou o interesse do órgão em seguir o que está proposto na publicação. “Acionados pela CGE, em parceria com a Seinfra, o DAE assumiu desde o início o desafio de concepção deste trabalho e hoje reafirma o compromisso de continuar trabalhando seguindo todas as conformidades técnicas e legais compiladas no Manual de Obras. O nosso próximo passo nessa parceria é ampliar o debate com todos os envolvidos para o melhor desenvolvimento da Engenharia e Arquitetura pública no Estado”, destacou.
Para o secretário da Infraestrutura, Paulo César Moreira, também presente no evento, o Manual é um marco no cenário de obras públicas do Estado, pois padroniza a forma de atuação dos órgãos e entidades públicas. “Nós abraçamos o processo de construção do Manual de Obras Públicas porque acreditamos na sua importância, principalmente para os profissionais que atua na área.
Trabalhos
Dando início as atividades do Fórum, os engenheiros civis e auditores de controle interno da CGE, Benevides Lôbo e Caio Petrônios, apresentaram o conteúdo programático do Manual de Obras Públicas e Serviços de Engenharia: Recomendações Básicas para Contratos e Convênios no âmbito do Estado do Ceará, abordando legislações que regem o setor e técnicas e procedimento para execução e fiscalização de obras.
O evento contou ainda com a realização de um debate, onde os participantes puderam sanar dúvidas específicas ligadas a procedimentos reiterados pela publicação e duas palestras, onde foram abordados como tema “Sobrepreço e Superfaturamento” e “Projeto básico e Projeto executivo”.
A XXXIX edição do Fórum Permanente de Controle Interno foi uma realização da CGE, em parceria com a Escola de Gestão Pública do Estado (EGP) e com o Departamento de Arquitetura e Engenharia do Estado (DAE).