Semace apoia esforço para melhorar licenciamento no setor de energias renováveis
11 de outubro de 2017 - 14:43 #Adece #Coema #energias renováveis #semace
Alberto Perdigão - Assessoria de Comunicação da Semace
Os empresários apresentaram à Semace duas propostas de simplificação dos processos de licenciamento
“Nós não queremos ser gargalo de nada”. Foi o que afirmou o superintendente Estadual do Meio Ambiente, Ricardo Araújo, durante reunião com empresários da Câmara Setorial de Energias Renováveis do Ceará (CSRenováveis), nesta quarta-feira (11), na Agência de Desenvolvimento do Estado (Adece). Os empresários reconheceram avanços promovidos pela Semace na agilização dos processos de licenciamentos que, segundo estudo apresentado no encontro, é o quinto fator de influência na escolha da localização de novos empreendimentos do setor.
“O que se pode avaliar, nesta administração (iniciada em 2015), é que houve uma mudança grande”, afirmou o presidente da CSRenováveis, Jurandir Picanço, numa referências à maior rapidez do licenciamento de usinas eólicas e fotovoltaicas. Picanço defendeu a realização de um esforço do Governo do Ceará e empresários junto a órgãos federais, como Ibama de Iphan, para reduzir o tempo de emissão de documentos exigidos no licenciamento. A proposta teve o apoio da Semace. “Nós estamos dispostos a ajudar, a melhorar, a participar”, afirmou o superintendente.
Proposta para o Coema
Os empresários apresentaram à Semace duas propostas de simplificação dos processos de licenciamento de empreendimentos de geração de energia elétrica por fonte eólica e por fonte solar fotovoltaica. Os textos serão analisados pela autarquia, que poderá manter ou alterar as sugestões, antes de submeter à avaliação e aprovação do Conselho Estadual do Meio Ambiente. Os procedimentos de licenciamento ambiental em vigor estão previstos nas Resoluções Coema nº 03/2016, nº 07/2017, nº 08/2017, nº 10/2015 e nº 11/2017.
As Resoluções estão disponíveis aqui.