Investimentos estaduais: Na contramão do País, Governo do Ceará registra alta em 2017 

31 de janeiro de 2018 - 16:55 # # #

Darlan Moreira - Repórter Seplag

O balanço do período foi divulgado nesta quarta-feira (31), no Palácio da Abolição

Os investimentos do Governo do Ceará em áreas sociais sensíveis – saúde, educação, segurança pública, recursos hídricos e combate à pobreza, por exemplo –, tiveram crescimento em 2017. Mesmo diante do cenário de retração econômica que foi verificado em todo o País, o investimento estadual passou de R$ 2,17 bilhões, em 2016, para R$ 2,47 bilhões, no ano passado. No mesmo intervalo, a despesa empenhada subiu de R$ 22,66 bilhões para 24,6 bilhões, configurando uma gasto adicional de 5,8%.

Os números do desempenho do Estado foram apresentados, nesta quarta-feira (31), em entrevista coletiva no Palácio da Abolição, por representantes do Comitê de Gestão por Resultados e Fiscal (Cogerf), que se reúne semanalmente e assessora o governador Camilo Santana na tomada de decisões estratégicas. Fazem parte do Cogerf a Casa Civil, as secretarias do Planejamento e Gestão e da Fazenda, além da Procuradoria Geral do Estado e a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado.

“Conseguimos manter um nível considerável de investimentos em relação à Receita corrente Líquida (RCL) e estamos entre os primeiros estados a reagir à estagnação econômica que afetou o País”, observou o secretário do Planejamento e Gestão, Maia Júnior, durante a coletiva, que também reuniu os titulares da Secretaria da Fazenda, da Controladoria do Estado (CGE), da Procuradoria do Estado (PGE), da Casa Civil, além do diretor do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

Liderança fiscal

“A tendência é que em 2017 o Ceará volte novamente a liderar nacionalmente os investimentos em relação à Receita Líquida. Além disso, evoluímos, ao longo do ano, três posições no ranking de competitividade e continuamos sendo avaliados como o estado de melhor solidez fiscal do Brasil”, afirmou o secretário da Fazenda, Mauro Filho. Ele destacou também o crescimento do investimento entre 2016 e 2017 em áreas sociais, a exemplo da educação e da saúde que continuam acima do mínimo determinado em lei – gastos, respectivamente, de 27,88% e 14,65%.

O diretor do Ipece, Flávio Ataliba, ressaltou que o investimento do Ceará tem crescido mesmo num ambiente de crise que afeta a maioria dos estados brasileiros. “Nossa economia já está em fase de recuperação, mas ainda não voltou aos patamares de 2012. Por isso o desempenho fiscal, os ganhos de produtividade e a capacidade de investimentos e de reação que o Ceará mantém vem despertando a atenção de muitos analistas econômicos”, explicou. E completou: “Isso está relacionado à capacidade do poder público de investir, honrar compromisso e, assim, atrair novos negócios”.

Na avaliação do secretário da Controladoria do Estado, Flávio Jucá, que também compõe o Cogerf, o aprimoramento institucional é importante para projetar uma boa imagem do Estado em relação a investidores e instituições nacionais e internacionais de financiamento. “Somos avaliados com a nota máxima em relação à transparência pelas informações que disponibilizamos em nosso portal. Mas estamos trabalhando para até março melhorar ainda mais nosso desempenho, fornecendo dados com mais agilidade e de forma cada vez mais acessível aos cidadãos”, afirmou.

Na coletiva à imprensa, o procurador Geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos, destacou o empenho do Governo em resolver pendências judiciais ou extrajudiciais por meio do diálogo e da conciliação. “Temos orientação de buscar sempre a via da negociação e isso tem representado avanços – tanto em relação a eventuais dívidas que o Governo tenha (precatórios) como em créditos tributários a receber. E isso tem proporcionado considerável economia para os cofres estaduais. Também damos grande atenção à prevenção de possíveis riscos para evitar prejuízos ao poder público”.

Na mesma linha, o secretário executivo da Casa Civil, Francisco Cavalcante, assinalou que o bom relacionamento do Executivo estadual com outros poderes tem sido importante na organização nos avanços conquistados. “No ano passado, 132 mensagens legislativas foram aprovadas na Assembleia do Ceará. Isso evidencia que a harmonia entre os integrantes do Cogerf e a sintonia institucional com a sociedade, o setor produtivo, com os municípios cearenses e demais poderes está fluindo bem. E as reuniões semanais de avaliação do Conselho têm sido muito positivas nesse sentido”.