Imóveis de Jericoacoara recebem fiscalização sobre descarte de esgoto e uso de poços

2 de março de 2018 - 15:48 # # # # #

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A campanha “Abraço Jeri e cuido do meio ambiente” inicia, nesta segunda-feira (5), a fase de fiscalização dos estabelecimentos, após ações de sensibilização e orientações sobre uso adequado da rede de esgoto. O objetivo da ação porta a porta é vistoriar os imóveis comerciais quanto a correta interligação e utilização da rede de esgoto e outorga de poços.

As visitas serão realizadas por uma força-tarefa envolvendo a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara, Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh) e a Secretaria de Recursos Hídricos (SRH).

Cerca de 1.500 estabelecimentos serão fiscalizados. Os imóveis que forem identificados descumprindo a legislação ambiental vigente, que orienta sobre a interligação e utilização adequada da rede de esgoto, estarão passíveis de multa, embargo ou perda da licença de operação.

Dentre as possíveis irregularidades que serão vistoriadas, ligações irregulares ou clandestinas, destinação incorreta de águas pluviais, de piscinas ou lavanderias e, ainda, ligações ociosas, ou seja, locais que possuem a rede, mas que os imóveis não se interligam. Além disso, a ação também vai fiscalizar se os poços profundos estão regulares, com as devidas outorgas.

Para o superintendente de Negócios Norte da Cagece, Carlos Salmito, a ação traz benefícios que vão além das melhorias no funcionamento da operação. “A Cagece tem dois objetivos com essa fiscalização: o operacional e a preocupação com a sustentabilidade. O correto descarte do esgoto influencia diretamente no meio ambiente e na qualidade de vida da população”, afirma.

Saiba Mais

Desde o dia 19 de fevereiro, a Vila de Jericoacoara recebe ações educativas e de mobilização para o alerta ao descarte correto do esgoto e ao uso responsável da água.

Além dos órgãos envolvidos na fiscalização, a campanha “Abraço Jeri e Cuido do Meio Ambiente” tem como participantes a Agência Regulardora do Ceará (Arce), Superintendência do Meio Ambiente do Ceará (Semace), Ministério Público do Estado do Ceará, Instituto Chico Mendes (ICMBio) e a Secretaria das Cidades.