Crianças e adolescentes: STDS realiza Seminário sobre Abuso e Exploração Sexual

10 de maio de 2018 - 17:20 # # #

Instituído como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o 18 de Maio ganha voz, nesta sexta-feira (11), através de palestras e debates do I Seminário Estadual sobre Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, realizado pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS). A programação contará com exposições sobre os temas “CPI sobre Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes” e “Abuso e Exploração: uma rota identificada e as estratégias de enfrentamento”. Em 2017, o Ceará atendeu, somente através dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), 853 crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual. Até março deste ano, já são 199 casos registrados e atendidos.

Por meio da STDS, em parceria com os municípios, o Governo do Ceará oferta, a crianças e adolescentes, serviços regionalizados de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade através de apoio técnico e financeiro, especialmente às cidades com CREAS Municipais; e atende diretamente às situações de abuso e exploração sexual nos CREAS Regionais, em Fortaleza – que abrange os municípios de Chorozinho, Pindoretama, Barreira, Guaramiranga e Acarape –, e na unidade do Cariri – que atende Potengi, Nova Olinda, Santana do Cariri, Porteiras, Jati e Granjeiro. Além disso, realiza ações de prevenção e proteção de crianças e adolescentes por meio de articulação junto aos sistemas de Garantia de Direitos e de Justiça.

Histórico

18 de Maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000. A data foi escolhida porque em 18 de maio de 1973, em Vitória, Espírito Santo, um crime bárbaro chocou o País e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome da menina de 8 anos de idade, que foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens da classe média alta daquela cidade. Esse crime, apesar de hediondo, prescreveu impune.

Programação

• 8h: Credenciamento/Café da manhã

• 9h: Solenidade de abertura

• 9h15: Apresentação Cultural (Juazeiro do Norte)

• 9h30: Conferência de abertura: “CPI sobre Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes”

– Palestrante: Rafael Mesquita

– Coordenação da Mesa: Cleide Rocha (CAMC/PSE/STDS)

• 11h30: Debate

• 12h30: Intervalo para almoço

• 13h30: Palestra: “Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Ceará: Uma Rota Identificada e suas Estratégias de Enfrentamento”

– Palestrante: Ana Márcia Diógenes

– Expositores: Pedro Gonçalves Roque (Várzea Alegre); Manoel Paiva (Coordenador do CREAS de São Gonçalo do Amarante)

– Coordenação da Mesa: Iracy Alencastro (CAMC/PSE/STDS)

• 15h30: Debate

• 16h30: Encerramento