Agricultores familiares de Jaguaretama e Limoeiro do Norte recebem títulos de terra nesta semana

14 de maio de 2018 - 11:21 # # # #

Agricultores familiares de Jaguaretama e Limoeiro do Norte serão os próximos a receber o título de propriedade rural do Programa de Regularização do Governo do Ceará, em parceria com o Governo Federal. As solenidades terão as presenças de secretários de Estado, autoridades municipais e do superintendente do Idace, Cirilo Pimenta.

Em Jaguaretama serão entregues 322 títulos, na manhã de terça-feira (15), e em Limoeiro do Norte, 410 títulos, na manhã de quinta-feira (17).

Nos últimos três anos (2015, 2016 e 2017) e até março deste ano (2018) foram entregues, aproximadamente, 20 mil títulos de posse definitiva da terra, beneficiando mais 23 mil famílias, constituídas por agricultores e agricultoras familiares. Desde o início do programa, em 2007, foram entregues mais de 70 mil títulos de propriedade rural, beneficiando mais de 80.500 famílias, em 140 municípios (76,92%) dos 182 contemplados com o Programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais e Regularização Fundiária.

Até o fim de 2018 deverão ser entregues aproximadamente 18 mil. Até 2020, a previsão é cadastrar 260.846 imóveis, emitir 182 mil títulos e beneficiar mais de 209 mil famílias.

A iniciativa é uma parceria entre o Estado, representado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Idace, e a União, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República (Sead).

O título é o resultado final do Programa de Regularização Fundiária de Imóveis Rurais que tem como objetivo fortalecer o combate à pobreza rural e como foco principal a promoção da segurança jurídica do patrimônio fundiário do agricultor familiar, bem como a extinção da grilagem de terras no espaço rural cearense.

A coordenação técnica de execução e fiscalização do programa no Estado é da responsabilidade do Idace, através da Diretoria Técnica e de Operações (Diteo).

 

Ouça

O superintendente do Idace, Cirilo Pimenta, fala sobre os benefícios da ação para os pequenos proprietários de terra.

Cirilo Pimenta ressaltou a importância da participação dos beneficiados pelo programa na solenidade de entrega dos títulos.