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Educação do Ceará é destaque em estudo do Ipea

15 de maio de 2018 - 17:01 #educação #ipea

O Ceará, mais uma vez, é apontado como referência nacional no campo da educação. Desta vez, o destaque veio a partir de um estudo desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), publicado neste mês, que lista experiências exitosas de melhoria da educação, em regiões com baixos índices de desenvolvimento. O documento concentrou-se, sobretudo, na análise dos anos iniciais do ensino fundamental, por ser a base para as etapas seguintes.

Para elaborar o relatório, os pesquisadores visitaram unidades de ensino no Ceará, no Distrito Federal e no Piauí. O destaque foi o Ceará, onde 37,2% dos municípios já atingiram a meta do Plano Nacional de Educação para 2021. O segundo colocado do Nordeste é Pernambuco, com 4,4%. “Os bons desempenhos desses municípios cearenses chamam a atenção, subvertendo a estabelecida lógica de que a aprendizagem está diretamente associada às condições socioeconômicas do local”, aponta a pesquisa.

Há municípios localizados em regiões pobres que apresentam valores expressivos do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Estes resultados sinalizam que é possível ter educação de qualidade em contextos historicamente desfavorecidos.

O êxito da iniciativa cearense está associado ao sistema de colaboração federativa em que as políticas estaduais convergem e apoiam os municípios. Esse sistema é composto por políticas de avaliação, bonificação e capacitação, que funcionam de maneira articulada e se reforçam mutuamente.

Conforme o secretário Rogers Mendes, o Programa de Aprendizagem na Idade Certa (Mais Paic), realizado em parceria com os 184 municípios cearenses, vem mudando a educação dos cearenses. “Para se ter uma ideia do crescimento, 88,20% das crianças encontram-se alfabetizadas ao término do 2º ano do ensino fundamental. Em 2007, quando o Programa começou, esse percentual era de apenas 39,9%”, destaca o gestor.

Avaliação

No Brasil, o marco da avaliação educacional é o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), instituído no inicio da década de 1990. O Ceará, particularmente, iniciou sua avaliação em 1992, com o Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece), que atua de forma censitária, monitorando escolas municipais e estaduais em três pontos:

• Alfabetização – Spaece Alfa: derivada do Programa de Alfabetização na Idade Certa – Paic, essa avaliação verifica, anualmente, o nível de proficiência em leitura dos alunos do 2º ano do ensino fundamental;

• Ensino Fundamental – 5º e 9º anos: com periodicidade anual, mensura o desempenho em língua portuguesa e matemática;

• Ensino Médio – 1º, 2º e 3º anos: realizada todos os anos, analisa o desempenho nestas mesmas disciplinas.

No âmbito do Spaece, aplicam-se também questionários contextuais, que investigam tanto as condições socioeconômicas e os hábitos de leitura do alunado, como o perfil e a didática dos docentes, além da qualidade da gestão – tendo os diretores como alvo.

Bonificação

O Ceará adota, como parte do orçamento estadual – reforçando o caráter colaborativo da proposta -, o programa Escola Nota 10. Premiam-se as 150 escolas com desempenhos mais altos e auxiliam-se, financeiramente, as 150 com os resultados mais baixos. Os bônus são divididos em duas partes: a primeira é concedida no momento da premiação (75%, nos casos das 150 escolas com os maiores desempenhos, e 50%, nos dos menores); e a segunda, que é condicionada à melhoria dos resultados das 150 que tinham as menores notas. “Com isso, o estado consegue neutralizar o possível efeito deletério associado a políticas de bonificação: o de manter ou acirrar as desigualdades existentes, quando se premiam apenas os melhores resultados”, explica a pesquisa.

Entre outra ações, o Mais Paic realiza avaliações no início do ano letivo, com função diagnóstica, que ocorre ao final de um período ou ciclo de estudo. Essa característica permite que os gestores escolares – professores, coordenadores pedagógicos e diretores – possam planejar suas ações para sanar as lacunas no aprendizado de cada estudante.

Capacitação

No Ceará, a formação é oferecida não apenas ao corpo docente, mas a todos os profissionais ligados à educação – tanto no nível escolar, quanto nas secretarias de educação municipais. A qualificação passa a ter, assim, o escopo ampliado. É utilizada como instrumento que alinha as questões didático-pedagógicas com a estratégia mais abrangente da gestão por resultados, também consolidada sobre os pilares da avaliação e bonificação.

Os municípios do Ceará se destacam mesmo quando se considera o âmbito nacional. Em ordem decrescente, por Ideb – anos iniciais – 2015, os quatro primeiros municípios brasileiros estão no Ceará, com Sobral encabeçando a lista. Além disso, entre os 15 maiores Ideb – AI – , oito estão localizados no estado.

Escolas

Ainda conforme o Ideb, entre as 100 melhores escolas públicas do País, as 24 primeiras são cearenses. Ao
todo, 77 são da rede pública do Ceará.