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Arce mostra a realidade da Regulação no Ceará

23 de maio de 2018 - 17:20 #arce #regulação

A manhã desta quarta-feira (23) foi marcada pelo lançamento do Relatório Anual de Resultados da Arce, referente ao exercício de 2017. O trabalho traz uma síntese sobre a atuação e concretização das atividades específicas de cada área da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), envolvendo fiscalizações, normatizações, audiências públicas, estudos técnicos, mediação de conflitos e relacionamento, além de ações que visam gerar mais transparência e maior aproximação com a sociedade, sempre em harmonia com o interesse coletivo. A solenidade de apresentação aconteceu no auditório da própria Agência e contou com a presença do secretário Élcio Batista, chefe de Gabinete do Governador; do procurador Ariano Melo Pontes, representando a Procuradoria Geral do Estado (PGE); de representantes das empresas reguladas e de todos os servidores da Arce.

Ao falar sobre as conquistas e as atividades da Arce, o presidente do conselho diretor, Hélio Winston Leitão, fez questão de ressaltar os três pilares que promovem a excelência na regulação: qualidade (regulação técnica), preços (regulação econômica) e atendimento aos usuários (ouvidoria). Os valores e princípios de gestão, que passam pelo compromisso com a instituição; resultados; imparcialidade; isenção; proatividade; dinamismo e resolutividade; além da transparência, diálogo permanente com a sociedade, espírito de equipe e respeito mútuo, também foram pontos explorados por Hélio, que falou, ainda, sobre excelência, inovação e otimização. Num rápido balanço, o dirigente destacou o novo modelo de gestão que foca na aproximação e interação com a sociedade. “É importante essa participação do usuário, para melhoria da qualidade do serviço”, conclui.

Quanto ao secretário Élcio Batista, este fez questão de lembrar o surgimento das agências reguladoras e a modernização advinda por meio delas. Ele considera que a Arce tem um papel inovador que reflete na vida da população. Em meio à fala dele, Élcio trouxe à tona, a reorganização e reengenharia estudada pelo governador Camilo Santana para que o Estado possa crescer em uma velocidade de 3 a 4% ao ano, durante os próximos 30 anos.”O desafio não é fácil – continua o secretário Élcio Batista – mas o Ceará já vem crescendo mais que a média do Nordeste e mais que a média do Brasil”. Para ele, porém, “isso não é suficiente, pois se vive numa sociedade desigual”. Ele explica que a plataforma Ceará 2050 ( Estratégica de Desenvolvimento de Longo Prazo) é uma tentativa de repensar o Ceará e reorientar as metas que deverão ser alcançadas nos próximos 32 anos. Para servir de base ao estudo, está sendo feito um completo diagnóstico sobre o Ceará, incluindo pontos referentes às dimensões social, econômica, ambiental, territorial e de governança do Estado. O referido estudo passa por uma retrospectiva das estratégias e resultados obtidos pelo Ceará nas últimas três décadas.

A prestação de contas da Arce foi concluída de uma forma diferente: com uma palestra motivacional a cargo do palestrante Rosier Alexandre. Rosier fala sobre a própria vida e como chegou, entre desafios e dores, ao cume das sete montanhas mais altas do mundo.