Governo do Ceará inicia discussão do Plano Plurianual nas 14 regiões de planejamento

23 de maio de 2018 - 10:34 # # # # #

Além de avaliar o biênio 2016-2017, os encontros receberão reforço com apresentação e discussão da Plataforma Ceará 2050 nas mesmas localidades

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão, inicia neste mês de maio um calendário de discussões do Plano Plurianual (PPA), elaborado em 2015 e que direciona as ações e políticas públicas do Estado até 2019. As oficinas acontecerão nas 14 regiões de planejamento do Ceará até o dia 29 de junho.

O primeiro encontro acontece em Redenção, região do Maciço de Baturité, nos dias 28 e 29 de maio. De acordo com o coordenador de Planejamento, Orçamento e Gestão da Seplag, Avilton Júnior, o primeiro dia em cada região será dedicado à Plataforma Ceará 2050 com a discussão sobre o Ceará que queremos para os próximos 32 anos. “Essa discussão coletiva seja fundamental para a etapa de regionalização da visão de futuro do Ceará”, explicou o coordenador.

No segundo dia de encontro, os trabalhos serão voltados para a avaliação do PPA. “Todo ano nós visitamos essas regiões e junto com a sociedade promovemos o debate sobre o que foi implementado desses programas do PPA e se estão alinhados para promoção do desenvolvimento das regiões”.

Esses momentos são essenciais para que o Governo do Ceará entenda as necessidades da população e possa conhecer as oportunidades de desenvolvimento regional. No Cariri, os encontros também irão auxiliar na construção do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), da Região Metropolitana do Cariri (RMC).

Saiba mais

O PPA é uma lei que contém o planejamento e a direção do Governo do Ceará para quatro anos, sendo que o atual foi elaborado em 2015, com duração de 2016 até o final de 2019. O Governo já esteve presente duas vezes junto à população na elaboração, em 2015, e na revisão do plano, em 2017. No ano passado, mais de 1.600 pessoas participaram em todo o Estado, contribuindo com opiniões, sugestões e ideias sobre como podemos melhorar o Ceará. Chegou a hora de avaliar as ações, estratégias e políticas definidas no PPA e o Estado conta novamente com a sua participação neste processo.

Como funcionarão as oficinas?

As oficinas acontecerão nas 14 regiões do Estado durante os meses de maio e junho. Durante uma manhã, representantes do Governo apresentarão as principais ações e resultados na região em diversas áreas, como saúde, educação, segurança pública, cultura etc. Os participantes poderão avaliar as ações e os resultados durante este dia, contribuindo para a construção conjunta do Estado que queremos.

Planejando o futuro

Além de avaliar as ações do Governo, a população também poderá contribuir, neste ano, com o planejamento de longo prazo do Estado. Trata-se do projeto do Ceará 2050. No dia anterior aos eventos do PPA ocorrerão, nos mesmos locais, os Encontros Regionais visando a validação da visão de futuro para o Ceará 2050. Será um momento de construção conjunta do que queremos para o Ceará nos próximos anos.

PDUI – Cariri

O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) consiste em disponibilizar uma agenda de desenvolvimento da região metropolitana para os próximos 10 anos, contemplando as funções públicas de interesse comum, notadamente: desenvolvimento urbano, mobilidade e transporte, desenvolvimento econômico, gestão ambiental, turismo, dentre outras. No Estado do Ceará, o Plano irá beneficiar a população pertencente as Regiões Metropolitanas de Fortaleza, Sobral e Cariri.

Os principais objetivos do plano são: Considerar no processo de planejamento e execução das políticas públicas a integração social, econômica, ambiental e territorial dos municípios; Construir um sistema democrático e participativo de planejamento e gestão; Garantir a justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização, transferindo para a comunidade local a valorização territorial decorrente das intervenções do poder público no território e definir as diretrizes para as funções públicas de interesse comum, incluindo projetos estratégicos e ações prioritárias para investimentos.