Governo do Ceará entrega títulos da terra em Brejo Santo

30 de maio de 2018 - 10:47 # # # #

André Gurjão - Ascom / SDA

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace), fará mais uma entrega de títulos de propriedade rural do Programa de Regularização Fundiária, em Brejo Santo, na região do Cariri, na manhã de sexta-feira, 1º de junho. Serão entregues naquele município 211 documentos de posse definitiva da terra, do total de 3.208 de posses e composses.

A solenidade terá as presenças do secretário chefe da Casa Civil, Nelson Martins, do secretário De Assis Diniz, da SDA, do superintendente do Idace, Cirilo Pimenta, autoridades municipais e convidados.

Nos últimos três anos (2015, 2016 e 2017) e até abril deste ano (2018) foram entregues, aproximadamente, 20 mil títulos de posse definitiva da terra, beneficiando mais 23 mil famílias, constituídas por agricultores e agricultoras familiares.

Desde o inicio do programa, em 2007, foram entregues mais de 70 mil títulos de propriedade rural, beneficiando mais de 80.500 famílias, em 140 municípios (76,92%) dos 182 contemplados com o Programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais e Regularização Fundiária.

A iniciativa é uma parceria entre o Estado, representado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Idace, e a União, por meio do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República.

O título é o resultado final do Programa de Regularização Fundiária de Imóveis Rurais que tem como objetivo fortalecer o combate à pobreza rural e como foco principal a promoção da segurança jurídica do patrimônio fundiário do agricultor familiar, bem como a extinção da grilagem de terras no espaço rural cearense.

Até o fim de 2018 deverão ser entregues aproximadamente 18 mil. Desde 2007, o Programa de Regularização Fundiária já emitiu mais de 70 mil títulos de terra. Até 2020, a previsão é cadastrar 260.846 imóveis, emitir 182 mil títulos e beneficiar mais de 209 mil famílias.

Serviço

Município: Brejo Santo
Quando: 1º de maio, sexta-feira
Horário: 8 horas
Local: Auditório do Projeto ABC, Rua Manoel Leite, 1011, Centro