SCidades realiza 1ª reunião da Instância Colegiada Deliberativa da RMS sobre o PDUI

21 de junho de 2018 - 14:37 # #

Assessoria de Comunicação da SCidades

Na terça-feira (26), a Secretaria das Cidades, em parceria com a Prefeitura de Sobral, realiza a primeira reunião da Instância Colegiada Deliberativa da Região Metropolitana de Sobral (RMS). O evento terá a presença do presidente da Instância e secretário das Cidades, Paulo Henrique Lustosa, além de técnicos, gestores, lideranças e sociedade civil dos 18 municípios que fazem parte da RMS. Na ocasião, será apresentado o Diagnóstico Situacional e a Caracterização do Território da RMS, no âmbito da elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado – PDUI da RMS.

O Estatuto da Metrópole (Lei 13.089/2015) e o Decreto Estadual nº 32.490 determinam que em cada Região Metropolitana seja instituída uma Instância Colegiada Deliberativa a qual compete, dentre outras funções, acompanhar a elaboração, bem como aprovar o PDUI e todos os demais planos, programas e projetos indispensáveis à execução das funções públicas de interesse comum.

Durante o encontro, em atendimento ao marco regulatório, vai ser apresentado o diagnóstico situacional, que consiste na coleta e sistematização de dados para compreender e caracterizar o território da RMS, identificando e classificando hierarquicamente os problemas com suas causas, conseqüências e as potencialidades. Na ocasião, também será validada a metodologia e calendário para a realização das audiências públicas.

A coordenadora do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Vale do Jaguaribe/Vale do Acaraú da SCidades (Cidades do Ceará II) da SCidades, Carolina Rocha, aborda a importância do investimento da pasta para o planejamento urbano e para pleitear recursos do Governo Federal. “Trata-se de uma contribuição da SCidades em dotar a RMS de instrumento de planejamento integrado, contendo uma agenda de desenvolvimento para os próximos dez anos, abrangendo as funções públicas de interesse comum, tais como: saneamento, saúde, transporte e mobilidade metropolitana, educação, segurança, recursos hídricos, meio ambiente, patrimônio histórico e cultural”, explica Carolina Rocha.

PDUI

O referido Plano está sendo desenvolvido pela SCidades por meio de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de R$ 2.350.591,84. A prestação dos serviços está sob responsabilidade do Consórcio Planmetro-Sobral e tem prazo de execução de oito meses.

Serviço:

Data: 26 de junho de 2018
Horário: 9h
Local: Auditório do Paço Municipal – Prefeitura Municipal de Sobral
Endereço: Rua Viriato de Medeiros, 1250 – Centro, Sobral