Boas práticas de regulação da Arce são escolhidas para estudo da CGU

7 de novembro de 2018 - 10:26 # # # #

Angélica Martins - Assessoria de Imprensa - ARCE
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A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) está entre as dez agências que estão sendo avaliadas pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, em estudo para levantar melhores práticas na área. O anúncio foi feito nesta terça-feira (6) pelo superintendente da Controladoria Regional da União no Ceará, Roberto Vieira Medeiros ao presidente do Conselho Diretor da Arce, Hélio Winston Leitão.

Para Medeiros, o resultado da avaliação servirá de marco para os governos Federal, Estaduais e Municipais, na busca pela melhoria das ações que possam propiciar maior transparência e eficiência, inclusive, para futuros investimentos. “Além do corpo técnico de alta performance, o trabalho da Arce é modelo, inclusive sendo visitada por outras agências. Destacamos aqui a implementação de ações como: marco regulatório rígido e sedimentado, Plano de Atividades e Metas bem estruturado, além de experiências exitosas e boa governança”, falou.

Segundo o auditor federal, chefe do Núcleo de Ação e Controle da CGU, George Moura Colares, “até o próximo dia 15, os formulários aplicados nas agências escolhidas serão avaliados para, no final do ano, ser redigido documento com a consolidação das boas práticas”. No encontro, além de Roberto Vieira Medeiros, George Moura Colares e Hélio Winston, estiveram o conselheiro Jardson Cruz e o diretor executivo, Rinaldo Cavalcante.

Regida pelos valores da imparcialidade, transparência, honestidade, sustentabilidade e excelência técnica e organizacional, a Agência Reguladora do Estado do Ceará completou 20 anos de existência. Em duas décadas, tem buscado inovações e, em sua trajetória, deu um salto de qualidade nas quatro áreas que atualmente regula: energia elétrica, saneamento básico, transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e distribuição de gás natural canalizado. A Arce prepara-se para atuar também nas áreas de Concessões e Parcerias Público-Privadas – PPPs.