Dia da Consciência Negra: SDA apresenta balanço de ações para quilombolas

21 de novembro de 2018 - 16:00 # # # # #

Assessoria de Comunicação da SDA

No Dia Nacional da Consciência Negra, a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) divulga ações dos projetos São José e Paulo Freire que acolhem as famílias e desenvolvem as comunidades quilombolas no Estado do Ceará. Somente através dos dois projetos, o Governo do Ceará investe R$ 5.682.471,25 na implantação de projetos produtivos e abastecimento d´água e beneficia 885 famílias. “A SDA tem o compromisso pela valorização do público quilombola e a verdadeira transformação de vida do público negro”, frisa o secretário De Assis Diniz.

Segundo dados da Comissão Estadual dos Quilombolas Rurais do Ceará (Cerquice) e da Comissão Nacional de Quilombos (CONAQ), o Estado dispõe de 85 quilombos localizados em 42 municípios cearenses. A maioria deles está localizada em Caucaia (8 comunidades), Novo Oriente (6 comunidades), Quiterianópolis (5), Salitre (4) e Parambu (4). O principal desafio é o acesso à terra, cita o documento elaborado pelo PSJ III: “uma vez que nenhuma delas conquistou a titularidade de seus territórios, embora nove estejam em fase avançada dos processos de titulação”.

As ações do Projeto Paulo Freire se concentram nos 31 municípios cearenses com o mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A partir deste recorte, o projeto atende a 16 comunidades rurais em Parambu (Serra dos Paulos, São Roberto e São Gonçalo dos Caetanos), Quiterianópolis (São José da Furada, Croatá, Gavião e Jardim), Araripe (Arruda e Cachoeirinha), Potengi (Carcará), Salitre (Arapuca e Serra dos Chagas), Pacujá (Batoque), Moraújo (Timbaúba) e Ipueiras (Coité e Sítio Trombetas). Ao todo, 638 famílias devem ser atendidas com um investimento de R$ 4.085.743,29.

As comunidades quilombolas atendidas pelo PPF já foram beneficiadas com implantação de 204 cisternas para consumo humano e três cisternas escolares. Além disso, o projeto realizou, em maio deste ano, um Intercâmbio Territorial entre Comunidades Negras e Quilombolas na comunidade Jardim, município de Quiterianópolis. A previsão é a realização de outros três encontros de intercâmbio, além da elaboração e distribuição de cartilha sobre relações de Gênero e Raça/Etnia no semiárido e produção de dois documentários sobre o mesmo tema.

“É importante ressaltar ainda que o Paulo Freire está em diálogo permanente com a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial (CEPPIR), do Governo do Ceará, no sentido de realizar ações e atividades para construir uma agenda conjunta”, informa a coordenadora do projeto, Íris Tavares.

Em relação ao Projeto São José, outras 11 comunidades rurais quilombolas estão sendo atendidas com projetos produtivos nas áreas de avicultura, apicultura, beneficiamento de frutas e produção de alimentos e artesanato. A ação que melhora a renda e produção agrícola de 247 famílias nos municípios de Caucaia, Ipueiras, Acaraú, Cruz, Tururu, Quiterianópolis, Tamboril e Itapipoca e investe R$ 1.596.727,96 também investe em capacitação e no fortalecimento dos vínculos com o território.

“Essas famílias passam por uma questão não só de reconhecimento da própria identidade, enquanto quilombolas, como também é muito presente a necessidade da população daquele território reconhecer a presença e a importância histórica e cultural de ter um povo tradicional na região em que vivem”, reconhece o coordenador Lafayete Almeida.

“Além de receberem investimentos financeiros, que asseguram a construção de pequenas agroindústrias e agregam valor ao produto final, também há todo um trabalho de formação para essas famílias possam acessar o crédito e a novos mercados, melhorando as condições de vida da comunidade”, complementa.

No Dia da Consciência Negra, o coordenador de Desenvolvimento Agrário Castro Júnior, e o técnico do Projeto São José, Ricardo Calixto, representaram a SDA no Palácio da Abolição durante celebração do evento temático. Na solenidade, o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Consepir) escolheu o técnico de ATER Ricardo Calixto para representar o Projeto São José no colegiado.

“O Conselho é composto de 13 representantes da sociedade civil, indígenas, quilombolas, mulheres e povos ciganos, e 13 representantes da área governamental. Então, todos os futuros projetos produtivos do Projeto São José IV e as demandas dos movimentos quilombola, indígena e cigano irão passar por dentro desse conselho que poderá se manifestar em benefício dessas comunidades”, afirma Ricardo ao agradecer o secretário De Assis e o coordenador Lafayete.