Coema amplia discussão sobre reformulação do licenciamento ambiental

7 de dezembro de 2018 - 14:34 # # # #

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) criou, nesta quinta-feira (6), um grupo de trabalho, para discutir a proposta de reformulação das regras do licenciamento ambiental, apresentada, na reunião ordinária de novembro, pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A decisão tomada na última sessão do ano adia a votação da proposta para o primeiro encontro do colegiado de 2019, marcada para o dia 7 de fevereiro.

O GT é formado por 13 das 38 entidades, com a coordenação da Semace. O calendário de discussão do texto prevê seis encontro semanais, com o objetivo de tirar dúvidas e construir consensos. Pontos divergentes serão levados à votação, podendo ser apresentados em forma de emenda. Compõem o grupo de trabalho a Semace, Secretaria de Recursos Hídricos, Secretaria do Turismo, Cagece, Unifor, Fiec, Faec, Sinduscon, Aprece, Agace, CRBio, Abes e Germinare.

O modelo é semelhante ao utilizado na tramitação das propostas que modificaram as resoluções do Coema sobre o licenciamento de usinas de energias eólica e solar. “O grupo vai tentar convencer a Semace a fazer melhorias ao texto”, resumiu o presidente do Coema e secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno.

“Foi uma decisão democrática, foi um avanço”, afirmou o representante da Federação da Agricultura do Estado do Ceará (Faec), Henrique Torres de Melo. “Nós vamos gerar o consenso que o governador, que o Conselho, o secretário e a sociedade civil espera de nós conselheiros”, concluiu o empresário.

No final da reunião, os integrantes do Coema posaram para a tradicional foto histórica, que marca o encerramento anual dos trabalhos.