Socorro França assume a nova Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos

3 de janeiro de 2019 - 17:01 # #

“O Programa Mais Infância e a Segurança Alimentar são algumas das nossas prioridades iniciais. Essas são algumas das nossas paixões e os nossos desafios”. A sinalização dos eixos em que pretende operar, inicialmente, foi dada pela secretária da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França, ao reunir, na tarde de ontem, 2/1, coordenadores, assessores e gerentes da extinta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) para conhecimento da equipe e interações mais detalhadas das atribuições da nova Pasta.

Gestora com conhecimento acadêmico nas áreas do Direito, Economia e Administração, Socorro França foi empossada pelo governador Camilo Santana, no dia 1º de janeiro, secretária da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). A cerimônia de posse ocorreu às 17 horas, no Palácio da Abolição, em solenidade que reuniu todo o corpo de secretariado da nova gestão Estadual.

Durante reunião com equipe da nova secretaria, Socorro França ouviu, um a um, os coordenadores e assessores sobre as respectivas atribuições e funções desenvolvidas em cada área da STDS. Aproveitou o primeiro encontro para expor, também, a estrutura da pasta, que agora irá integrar alguns projetos, equipamentos e coordenadorias das extintas Sejus (secretaria que comandou nos últimos dois anos) e STDS.

“Nossas prioridades são a inclusão social dos segmentos mais fragilizados da sociedade, com focos no Programa Mais Infância Ceará, na Cidadania e na Segurança Alimentar”, ressaltou a secretária, ao destacar a importância de se buscar maior intersetorialidade das ações e projetos da recém-criada SPS, com as demais secretarias Estaduais, bem como fortalecer as parcerias com os municípios, a exemplo do Programa Mais Infância Ceará.

No início da noite de ontem, ela participou da inauguração da Brinquedopraça do Bairro João XXIII, juntamente com a primeira dama do Ceará, Onélia Santana, e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, dando continuidade natural a uma série de 70 outras brinquedopraças já entregues na Capital e no Interior do Estado, por meio do Programa. Outros 70 equipamentos infantis semelhantes serão inaugurados na nova gestão.

Nova Estrutura

A nova SPS abriga também a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS) e os programas de proteção humana, como o CRAVV (Centro de Referência e Apoio à Vítima de Violência), o Provita (Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas), o PPCAAM (Programa de Proteção à Criança e o Adolescente Ameaçado de Morte), os Conselhos de Direitos Humanos, o Conselho de Combate à Tortura, a política pública pró-idoso, dentre outros programas de fortalecimento da cidadania. Englobará ainda, as coordenadorias de igualdade racial, LGBT, da Mulher, antes sob supervisão direta do Gabinete do Governador.

“Todo o sistema de proteção humana vai ficar aqui (na nova Secretaria)”, antecipou. “Temos muito a realizar. Tenho muita energia, gosto de trabalhar e espero poder contar com a ajuda e o apoio do todos”, acrescentou Socorro França, ao visitar nesta quinta-feira, algumas das instalações da Casa.

Currículo

Socorro França é graduada em Direito e mestra em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (UFC). É formada em Administração Pública pela Universidade Estadual do Ceará (Uece) e em Economia pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Comandou a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD); foi procuradora Geral da Justiça do Ceará (Ministério Público) por cinco mandatos; ouvidora Geral do Estado; coordenadora Geral do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon); assessora de Políticas Públicas sobre Drogas e integrante do Conselho de Direitos Humanos do Estado, assim como do Conselho Superior do Ministério Público, do Conselho de Família e Cidadania e do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor. Antes de assumir a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), estava à frente da extinta Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus).