Sefaz lança projeto de reestruturação do Centro de Memória

16 de maio de 2019 - 16:36 # # #

Ascom Sefaz

 

Na 17ª Semana Nacional de Museus, que começou na última segunda-feira (13) e vai até o próximo domingo (19), a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lança um projeto de reestruturação do seu Centro de Memória. A ideia é que o memorial apresente novas formas de expor o valioso acervo da instituição, que reúne fotografias, documentos, móveis e equipamentos antigos. Algumas peças datam do início do século 19.

Idealizada pela Assessoria de Relações Institucionais (Arins) da Sefaz, a proposta prevê a utilização de cenografia e recursos multimídia para o novo espaço. Maquete tátil, painéis digitais, projeções, jogos interativos e ferramentas sensoriais fazem parte do projeto. Tudo pensado para possibilitar uma maior interatividade entre os visitantes a história fazendária.

A titular da Sefaz, Fernanda Pacobahyba, ressalta a importância da memória para a sociedade. “A memória é uma das bases que dá sentido à vida e, com uma instituição, não é diferente. Preservar a memória institucional é manter a organização viva e uma forma de fortalecer sua essência e seu propósito. Quem não cuida de sua história, de suas raízes, não consegue entender o presente, e certamente tem dificuldade de prospectar o futuro”, afirma.

O servidor Márcio Amorim, coautor do livro “Tributo à História”, que conta a trajetória da Sefaz desde 1836, ano em que o órgão foi criado, destaca que o memorial é um legado para o Estado. “A história da Sefaz se confunde com a história política, econômica e social do Ceará. A Secretaria vem acompanhando as transformações ocorridas na sociedade local. É importante que a população tenha conhecimento sobre a sua história para o fortalecimento de sua identidade e cidadania, lançando as bases para o futuro”, salienta.

Amorim ressalta que a Fazenda vem participando da vida econômica do Estado e atuado em momentos decisivos da história. O servidor relembra o processo abolicionista, quando a Sefaz taxou pesadamente a comercialização de escravos, com o objetivo de desestimular o tráfico de seres humanos.

Assinatura de Convênio

Para formalizar o projeto e envolver as entidades que representam os servidores fazendários, será assinado, na próxima terça-feira (28/05), às 10h30, no auditório da Sede 03 da instituição (Av. Alberto Nepomuceno, nº 06, 2º andar, Centro), o Protocolo de Cooperação pela Reestruturação do Memorial.

Sefaz, União dos Funcionários Fazendários Estaduais do Ceará (Uffec), da Associação dos Aposentados Fazendários Estaduais do Ceará (Aafec), do Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf), da Caixa de Assistência dos Servidores Fazendários Estaduais (Cafaz), da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e dos Fiscais do Tesouro Estadual do Estado do Ceará (Auditece) e da Fundação Sintaf celebram o convênio e institucionalizam um Grupo Técnico de Trabalho.

Antes, às 9h, haverá um bate-papo com a secretária Fernanda Pacobahyba sobre educação fiscal e memória fazendária. “Por que reestruturar o Centro de Memória da Sefaz e como ele contribui para a educação fiscal?” será o tema do encontro, em virtude do Dia Estadual da Educação Fiscal, comemorado em 25 de maio.

A coordenadora da Arins, Germana Belchior, fala sobre a importância da parceria com as entidades. “Nesse projeto, alinharemos passado, presente e futuro, numa grande rede de histórias, vivências e afetos, para que possamos conhecer e sentir a Sefaz. Faremos, por exemplo, a memória viva com servidores aposentados, o que vai contribuir para fortalecer a liga entre todos nós”, enfatiza.

183 anos de história

A Secretaria da Fazenda é uma das instituições mais antigas da administração estadual. A história do órgão teve início com a criação da Thesouraria Provincial, por meio da Lei nº 58 de 26 de setembro de 1836, sancionada pelo presidente da Província, José Martiniano de Alencar, pai do escritor cearense José de Alencar. Isso só foi possível após a emenda à Constituição de 1824, que deu maior autonomia às províncias do Império.

A possibilidade de gerir os próprios recursos foi um grande avanço para a população cearense e para o desenvolvimento do Estado, visto que o Fisco tem papel fundamental na garantia do suporte financeiro para a implementação dos projetos, ações e serviços essenciais à sociedade.

Em 1842, foram criadas as Coletorias no interior do Estado, com a finalidade de descentralizar a arrecadação dos tributos.

Com a República, a Thesouraria Provincial teve seu nome alterado na Constituição Estadual de 1891, elaborada de acordo com o modelo federativo adotado pelo novo regime, para Secretaria da Fazenda. A atividade tributária acompanhou as modificações sociais e econômicas, adaptando-se à realidade vigente.

Nesse contexto, o Ceará deixou de ser um estado eminentemente voltado para a produção agropecuária, registrando crescimento das atividades comercial e industrial. Com isso, a estrutura da arrecadação fiscal mudou o foco para as relações de consumo. Com a Lei nº 2.221, de 31/10/1924, foram criados Postos Fiscais nas divisas e fronteiras do Estado para controlar a circulação de bens e mercadorias entre as unidades federativas, tributando sua comercialização.

Durante todo o século 20, a Sefaz procurou acompanhar as inovações tecnológicas e a dinâmica do mercado, de modo a adaptar os procedimentos e qualificar os funcionários para os novos desafios. Foram feitos investimentos em infraestrutura, capacitação e equipamentos, desde a construção do edifício-sede, em 1927 (o primeiro em concreto armado no Ceará), passando pelo processo de informatização nos anos 1980, até a instalação, no século atual, de um data center.

Centro de Memória

Atualmente, o Centro de Memória está localizado na sede III da Sefaz (Av. Alberto Nepouceno, nº 06, 2º andar, Centro). O memorial fica ao lado do Palácio da Fazenda (sede principal da instituição), inaugurado em 27 de novembro de 1927 e construído para sediar as atividades do Fisco estadual pelo então secretário Luiz de Morais Correia.