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Governo do Ceará inicia elaboração do PPA 2020-2023.

31 de maio de 2019 - 10:17 #2020-2023 #Macrorregiões #planejamento #ppa

O Governo do Ceará realizará, durante todo o mês de junho, uma série de encontros regionais para elaboração do Plano Plurianual (PPA 2020-2023). Sob a coordenação da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), técnicos do Governo irão a todas as macrorregiões de planejamento do Estado para ouvir os segmentos da sociedade, num amplo processo de participação popular.

“O Plano Plurianual é o primeiro instrumento de planejamento previsto na Constituição Federal, Constituição Estadual e na Lei de Responsabilidade Fiscal. O PPA estabelece as diretrizes, os objetivos e as metas de médio prazo para a Administração Pública Estadual, por um período de quatro anos”, explica o secretário do Planejamento e Gestão, Mauro Benevides Filho. Segundo o secretário, esses momentos são essenciais para que o Governo do Ceará entenda as necessidades da população e possa conhecer as oportunidades de desenvolvimento regional.

A série de encontros tem início no próximo dia 4 de junho, em Tianguá, reunindo representantes dos municípios da Região da Serra da Ibiapaba, e será concluída no dia 28 de junho, na Grande Fortaleza. Ao todo serão 14 encontros regionais quando o Governo irá definir, junto com a população, as diretrizes regionais norteadoras do PPA.

Os encontros contarão com a participação de representantes do poder público, dos colegiados territoriais e dos conselhos de direitos e de políticas públicas, bem como representantes da sociedade civil e dos setores produtivo e acadêmico. O Plano Plurianual representa um planejamento tático de médio prazo para o Estado e pode ser visualizado com um instrumento de articulação, pactuação e coordenação tanto intragovernamental quanto com a sociedade civil.

Segundo o coordenador de Planejamento, Orçamento e Gestão da Seplag, Avilton Júnior, o PPA se desenvolve em diferentes níveis de decisão – estratégico, tático e operacional – e a partir dele são elaborados outros instrumentos de planejamento como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Na elaboração do PPA 2020-2023 serão observadas como premissas a gestão pública para resultados, a participação cidadã, a promoção do desenvolvimento territorial, a intersetorialidade e a sustentabilidade.

Saiba mais

O PPA é uma lei que contém o planejamento e a direção do Governo do Ceará para quatro anos, sendo que o atual foi elaborado em 2015, com duração de 2016 até o final de 2019. O Governo já esteve presente duas vezes junto à população na elaboração, em 2015, e na revisão do plano, em 2018. No ano passado, mais de 1.600 pessoas participaram em todo o Estado, contribuindo com opiniões, sugestões e idéias sobre como podemos melhorar o Ceará. Chegou a hora de avaliar as ações, estratégias e políticas definidas no PPA e o Estado conta novamente com a sua participação neste processo.

Sobre as oficinas

As oficinas acontecerão nas 14 regiões do Estado durante o mês de junho. Durante uma manhã, representantes do Governo apresentarão as principais ações e resultados na região em diversas áreas, como saúde, educação, segurança pública, cultura etc. Os participantes poderão avaliar as ações e os resultados durante este dia, contribuindo para a construção conjunta do Ceará que queremos.

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Ouça

O coordenador de Planejamento e Orçamento da Seplag, Avilton Júnior, explica o objetivo do planejamento.

A série de encontros tem início nesta primeira semana de junho e prossegue com toda a programação até o final do mês.

Avilton Júnior destaca ainda a plataforma digital (Ceará Transparente) de interação com a sociedade, promovendo a participação popular, através de sugestões, para a construção do PPA.