Sessão solene comemora os 30 anos da Constituição do Ceará
8 de outubro de 2019 - 11:48 #constituintes #democracia #Estado democrático de direito #sessão solene
Ascom ViceGov
Promulgada em 5 de outubro de 1989, a Constituição do Estado do Ceará ganhou uma sessão solene, na noite desta segunda-feira (07), na Assembleia Legislativa, em comemoração aos 30 anos de existência. A vice-governadora Izolda Cela esteve presente, representando o Poder Executivo Estadual.
“É um momento histórico. Acho muito importante que a Assembleia Legislativa esteja abrindo esse espaço, pois trata-se de uma efetivação do Estado democrático de direito. É nosso dever reafirmar o compromisso e o valor da democracia”, disse a vice-governadora em seu discurso.
O presidente da AL, deputado José Sarto, ressaltou o simbolismo de celebrar três décadas da democracia. “Quero, nessa solenidade, restabelecer o princípio de respeito às leis, à Constituição e ao Estado democrático de direito. É mais importante do que nunca que nós, brasileiros e cearenses, possamos nos levantar muito respeitosamente e incisivamente contra qualquer tentativa de sublevar o Estado democrático brasileiro”, pontuou.
Homenagens
Na solenidade, foram homenageados 46 parlamentares constituintes e deputados participantes daquela legislatura. Entre eles, os ex-governadores do Estado do Ceará, Tasso Jereissati e Ciro Gomes. “É muito importante lembrar que, lá no passado, os constituintes foram capazes de, inspirados nos grandes democratas brasileiros que reconstitucionalizaram o país, vencer o inimigo que parecia invencível e restaurar o pilar da democracia, das franquias liberais, das liberdades, enfim, da faculdade de entrechocarmos nossas opiniões diversas sem o risco à certeza de uma repressão violenta, como foram praticamente duas décadas no Brasil”, disse Ciro.
Estiveram presentes à solenidade ainda o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará em 1989, Pinheiro Landim; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/CE), Washington Araújo; o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio; o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT); o secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Ceará, Élcio Batista; e os deputados Guilherme Landim (PDT), Queiroz Filho (PDT), Aderlânia Noronha (SD), Audic Mota (PSB), Fernanda Pessoa (PSDB), Lucílvio Girão (PP), Tony Brito (Pros), Marcos Sobreira (PDT), Nelinho (PSDB), Nezinho Farias (PDT), Jeová Mota (PDT) e Tin Gomes (PDT).