Interação: treinamento da Semace chega ao Maciço de Baturité
16 de outubro de 2019 - 14:26 #fiscalização #interação #Licenciamento #Maciço de Baturité #semace #treinamento
Alberto Perdigão - Ascom da Semace
Servidores de prefeituras de 17 municípios do Maciço de Baturité participam, a partir desta quarta-feira (16), em Redenção, do treinamento Interação Regionalizado, promovido pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Durante dois dias, os técnicos serão capacitados a atuarem na fiscalização e no licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto local. Os participantes receberão certificado. O Interação Regionalizado de Redenção é realizado em parceria com a prefeitura local.
“Construir parcerias, é isso que a gente quer, com a Secretaria do Meio Ambiente e com as prefeituras”, afirmou a superintendente-adjunta da Semace, Virgínia Carvalho, ao abrir a capacitação. Para a adjunta, a estruturação do órgão local de meio ambiente amplia a capacidade do poder público em atuar mais e melhor na defesa dos recursos naturais. “Está todo mundo na mesma luta e imbuído dos mesmos propósitos”, completou.
As aulas são ministradas por diretores e gerentes da Semace, que têm nível de mestrado ou doutorado. A autarquia tem 31 anos de experiência como autoridade ambiental do estado. Na primeira aula, realizada na manhã desta quarta-feira (16), a discussão foi sobre a modernização do licenciamento ambiental, tendo como expositor Ulisses de Oliveira.
Autonomia
A preparação do corpo técnico da prefeitura é uma das condições para o município estruturar o órgão municipal de meio ambiente, podendo atuar com autonomia no licenciamento, na fiscalização, aplicar taxas e multas.
A prerrogativa era exclusiva da Semace, até entrar em vigor a descentralização da autoridade ambiental, prevista na Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) nº 01/2016, que regulamentou Lei Complementar nº 140/2011.
Das 383 atividades listados pela Semace como passíveis de licenciamento ambiental, 283 são de impacto local (74%), e podem ser autorizadas e controladas pelo município com órgão licenciador. Dos 184 municípios cearenses, apenas 36 têm órgão ambiental credenciados.