Sefaz sedia reuniões do encontro nacional de gestores tributários
19 de novembro de 2019 - 16:40 #Encat #fiscal #fiscalização #integração #tributária
Raquel Mourão - Ascom Sefaz
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) sedia, nesta terça e quarta-feira (19 e 20), na sede III da Instituição, reuniões de grupos de trabalho (GTs) do Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), iniciativa que visa promover a inovação na área fiscal e tributária.
O fórum tem o objetivo de promover a integração entre os fiscos estaduais, contribuindo para o aperfeiçoamento de soluções tecnológicas e métodos utilizados na fiscalização. Participam, desta edição, cerca de 150 representantes das secretarias da Fazenda de todo o País e de empresas.
Na pauta dos GTs, estão a discussão sobre questões técnicas relacionadas à Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) e ao Conhecimento de Transporte Eletrônico (Cte). Mediante a troca de experiências bem-sucedidas, os grupos compartilham informações e buscam uma padronização dos procedimentos entre os estados, de modo a melhorar os controles das administrações tributárias e facilitar o cumprimento de obrigações acessórias por parte dos contribuintes.
O coordenador de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, Pedro Júnior Nunes, ressaltou a importância dos encontros do Encat. “Nessas reuniões de trabalho, participa também o outro lado, que são as empresas. Tentamos encontrar uma solução que seja boa, no sentido da operacionalização, para o Fisco e para o empresariado”, afirmou.
Protagonismo do Ceará
Pedro Júnior Nunes destacou ainda o protagonismo do Estado na área tributária. “O Ceará é um estado de vanguarda, que tem participado de forma muito ativa na construção de soluções tecnológicas, não só no âmbito estadual, mas também no campo nacional. A inciativa de sediar esse encontro mostra que estamos engajados, que não estamos olhando só para o nosso umbigo”, ressaltou.
O líder nacional do Projeto NFC-e Fisco do Encat e auditor fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro, João Carlos do Nascimento, disse que o diálogo entre fisco e contribuinte é vantajoso para as duas partes. “É um projeto ganha-ganha, em que as angústias das empresas são observadas. Tentamos converter isso em soluções tecnológicas mais inteligentes, para que o contribuinte se sinta mais acomodado dentro do projeto e possa levar o documento eletrônico para seus estabelecimentos, gerando imposto que será convertido para a sociedade”, comentou.
Aproximação
De acordo com a líder das empresas de varejo no Projeto NFC-e do Encat, Maria Roseane Cruz, os encontros possibilitam uma aproximação maior do fisco com os empresários. “Esses encontros mostram que o fisco quer chegar perto, quer entender as dificuldades do contribuinte a cada legislação, a cada publicação, a cada decreto. Nós estamos vivendo uma transição muito grande, pois saímos dos documentos manuais, em papel, para os documentos eletrônicos, em que tudo é autorizado online. Você tem que se preocupar porque uma loja pode parar, se você não conseguir atender as regras do fisco. Nesses encontros, temos um espaço para dizer que não conseguimos atender no tempo estabelecido pela legislação, que precisamos entender o objetivo disso. E tem dado certo a parceria”, frisou.
O líder nacional do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) do Encat e fiscal tributário da Secretaria da Fazenda do Mato Grosso do Sul, Daniel Carvalho, informou que, nas reuniões de trabalho, são discutidos direcionamentos para aprimorar o modelo de documento eletrônico para o transportador rodoviário de carga. “Definimos as regras de validação e a forma como podemos melhorar o acesso à informação para o contribuinte, para o usuário final”, disse.
As reuniões do Encat ocorrem a cada três meses, em diferentes lugares do País.