Arce retorna fiscalizações de saneamento em fevereiro

24 de janeiro de 2020 - 14:43 # # # # # # #

Angélica Martins - Ascom da Arce

A Coordenadoria de Saneamento Básico da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) já definiu a rodada de fiscalização que será feita durante o mês de fevereiro. No total, onze localidades receberão a visita nos analistas da Arce que, por ocasião dos trabalhos, observarão como se encontram os Sistemas de Abastecimento de Água – SAA, e também os Sistemas de Abastecimento de Esgoto – SAE, de Arneiroz (SAA), Parambu (SAA) e de Caucaia. Neste último município, inclui-se, além da sede, as localidades de Alto do Garrote, Capuan, Catuana, Cipó, Guararu, Jurema, Primavera e Sítios Novos (SAA e SES). Dessa vez, as auditorias técnicas, que são sistemáticas e periódicas, começam no dia 03 de fevereiro e se estendem até o dia 21 do mesmo mês.

Presente em 151 municípios (sendo que 150 são regulados pela Arce), a Companhia de Água de Esgoto do Ceará (Cagece) atua em 304 localidades com sistemas de Abastecimento de Água e em 86 localidades que contam com Esgotamento Sanitário. Tanto a regulação quanto a fiscalização são feitas pela Agência desde 2010. Além dessas atividades, a Arce também realiza julgamento e mediação de conflitos entre usuários e a Cagece; edita resoluções e ainda faz a análise de propostas de reajuste e revisão tarifária. Outrossim, a Agência Reguladora do Estado do Ceará está desenvolvendo metodologia de avaliação de desempenho mais abrangente, com uso de indicadores, ou seja: Regulação Sunshine, cuja finalidade é avaliar a eficiência e a eficácia da prestação dos já citados serviços.

Ao praticarem as ações, os fiscais conferem, in loco, como se encontram os sistemas e também observam, por meio de documentos e de análise de informações de dados gerais das áreas técnica e comercial, os aspectos relacionados à produção, tratamento, adução, reservação, distribuição, controle e a qualidade da água. No tocante ao esgotamento, eles verificam condições de coleta, tratamento, disposição final e características do esgoto tratado, tudo isso com base nas leis, normas e regulamentos aplicáveis à prestação dos diferentes serviços. Particularmente no aspecto comercial, os analistas inspecionam a qualidade de atendimento aos usuários, infraestrutura e outros procedimentos afins.

Em casos de não conformidade na prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, a Arce pode gerar determinação, recomendação e/ou multa. Antes da conclusão, seis componentes são criteriosamente levados em conta e servem de base para o trabalho dos fiscais: Provisão dos Serviços, Gestão Comercial e Faturamento, Relacionamento com os Usuários, Proteção Ambiental, Qualidade da Água e, ainda, Gestão de Emergências e Contingências.