Seplag inicia pactuação de compromissos para Acordo de Resultados 2020

13 de fevereiro de 2020 - 16:20 # # #

Luiz Pedro Bezerra - Ascom Seplag

A Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) iniciou o processo de pactuação de compromissos que deverá apresentar como produto final o Acordo de Resultados 2020, instrumento gerencial que contém as prioridades das secretarias e dos órgãos estaduais, no âmbito do modelo de Gestão para Resultados.

Duas reuniões foram realizadas por meio da Célula de Gestão para Resultados da Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão. A primeira aconteceu na quarta-feira (12), na Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), e a segunda nesta quinta-feira (13), na Secretaria de Recursos Hídricos (SRH).

Na ocasião, foram apresentados e discutidos o Painel de Monitoramento e o resultado da avaliação do Acordo de Resultados de 2019, bem como os programas do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e o anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com o objetivo de subsidiar a elaboração do Acordo de Resultados para 2020.

Na Seinfra, estiveram presentes o secretário-executivo, Paulo César Moreira, e coordenadores e técnicos da secretaria e das vinculadas Metrofor e Detran. Na SRH, participaram o secretário-executivo, Ramon Rodrigues, e coordenadores e técnicos da secretaria e das vinculadas Sohidra, Funceme e Cogerh.

A pactuação visa definir e contratualizar os principais compromissos setoriais, traduzindo-os em objetivos prioritários, indicadores, iniciativas, entregas e metas. Esse modelo vem sendo implementado há três anos, o que possibilitou o seu aprimoramento contínuo, até chegar ao formato proposto para 2020, visando promover um maior alinhamento do Acordo de Resultados aos outros instrumentos de planejamento, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a LDO

Até dia 21 de fevereiro, todos os secretários e demais gestores das 16 secretarias finalísticas do estado receberão a equipe da Célula de Gestão para Resultados.