Semace recebe pedidos de licença no isolamento social
24 de abril de 2020 - 16:27 #isolamento social #licença #protocolo #semace
Ascom Semace - Texto
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) abriu 244 novos processos de licenciamento ambiental. O número divulgado nesta sexta-feira (24) é referente ao período de 19 de março, quando começaram as medidas de isolamento social, até o dia 22 passado. A média é de 7,3 novos processos por dia em tramitação na Semace.
Os dados são parte de um estudo da diretoria Técnica (Ditec) da autarquia, para avaliar a robustez do sistema eletrônico de licenciamento Natuur, durante o impedimento da presença de servidores e de interessados nas sedes da Semace. De acordo com o levantamento, foram criados 36 tipos diferentes de processos de 101 atividades.
“No período imediatamente anterior, de 19 de fevereiro a 18 de março, tivemos o total de 305 processos de licença protocolados”, analisou o diretor da Ditec, Tiago Bessa. É um quantitativo muito próximo, então é um indicativo de que estamos bem na missão de atender empreendedores públicos e privados, durante o isolamento”, completou.
Agrotóxicos
De acordo como o levantamento da Semace, o maior número de pedidos no período analisado foi de cadastro de produto agrotóxico. O registro de novos produtos e a alteração dos já registrados junto à autoridade ambiental do estado são uma exigência da legislação federal que autoriza a comercialização.
Os pontos de venda também devem ser credenciados na Semace e cumprir a legislação ambiental, no que se refere à compra, à exposição e à estocagem dos produtos.