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Secretários estaduais tiram dúvidas sobre retomada responsável da atividade econômica

31 de maio de 2020 - 18:45 #decreto estadual #isolamento social #Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas

O Governo do Ceará apresentou nessa última semana o Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais, ao passo que renovou o decreto que institui o isolamento social em todo o estado. A fim de esclarecer todo esse processo, o secretário-chefe da Casa Civil, Élcio Batista, e o secretário-executivo de Planejamento e Orçamento da Secretaria do Planejamento e Gestão, Flávio Ataliba, tiraram dúvidas com internautas em live que durou cerca de uma hora e trinta minutos, na tarde deste domingo (31), via redes sociais do Governo.

O Plano, de acordo com Élcio Batista, surgiu a partir de decreto do governador Camilo Santana, que criou o grupo de trabalho estratégico formado por membros do Governo, setores produtivos e sociedade civil. “Esse grupo foi formado para que a gente tivesse consenso. É isso o que dá início à fase de transição que se inicia dia 1º de junho e vai até o dia 8, para que a gente possa observar o comportamento das pessoas e das empresas nesse processo de retomada”.

O processo de liberação da atividade econômica conta com uma fase inicial de transição, em que estão contemplados 17 setores, e mais quatro fases de abertura, obedecendo a critérios técnicos, sanitários e epidemiológicos. Na abertura do tira-dúvidas, Flávio Ataliba apontou que a história das epidemias no mundo mostra que após períodos de confinamento, quando se libera determinadas atividades as pessoas acham que se superou a doença e voltam sem os devidos cuidados. “Por isso a fase de transição. Ela serve para observarmos o comportamento no sentido do respeito às normas de segurança e protocolos”, explicou. “A segunda onda das pandemias tende a ser mais grave que a primeira. Por isso as pessoas precisam ter cautela”.

Com dúvidas sobre quais empresas poderão abrir, que medidas de segurança precisam ser tomadas e como serão as fases de flexibilização, vários internautas mandaram suas perguntas. Selecionamos algumas a seguir, mas a íntegra da explanação poderá ser conferida no final do texto.

Extensão do Decreto

Uma internauta questionou se o Plano valerá integralmente para cidades do Interior do Ceará. Élcio Batista respondeu que atinge todo o estado, mas chamou atenção que o Decreto Nº33.608, de 30 de maio de 2020, regionaliza as medidas de isolamento social. Logo, não necessariamente todos os municípios seguirão as fases ao mesmo tempo. Fortaleza, por exemplo, após decretar o isolamento rígido, apresentou nas últimas duas semanas estabilidade e aparente curva decrescente. Ao contrário do que ocorre na Região Norte onde o crescimento no número de casos exige mais cuidado. No decreto pode ser verificado que sete municípios entraram em isolamento social rígido: Acaraú, Camocim, Caucaia, Itapipoca, Itarema, Maracanaú e Sobral. Neles, de acordo com explicação do secretário Élcio Batista, a indústria vai funcionar, desde que os prefeitos concordem. O comércio e serviços que fazem parte das cadeias da construção civil e da saúde, autorizadas na fase de transição não devem funcionar. Todavia, serviços considerados essenciais permanecem funcionando.

Transporte Intermunicipal

Outro questionamento que chegou tratava do transporte intermunicipal, em que fase poderá voltar. Ele está na última fase. Neste momento foi liberado o transporte na Região Metropolitana de Fortaleza, assim como o transporte metroviário, o Metrofor, muito utilizado por pessoas que moram em cidades como Maracanaú e Caucaia e trabalham em Fortaleza. O transporte intermunicipal ainda não está liberado porque, segundo o secretário da Casa Civil, os municípios estão em cenários epidemiológicos distintos.

Escolas e Faculdades

Toda a parte educacional deverá ter suas aulas presenciais liberadas na quarta fase. A explicação, segundo o secretário-executivo da Seplag, Flávio Ataliba, seria a clara aglomeração de pessoas, o que significaria sério risco de contaminação neste momento.

Consultórios odontológicos

O atendimento de dentistas já estava liberado para situações de emergenciais. A partir de agora poderão funcionar de forma plena, evidentemente respeitando todos os protocolos cuidados. Os consultórios odontológicos integram a cadeia da Saúde, liberada pela autoridade sanitária estadual, representada pelo secretário da Saúde, dr. Cabeto. As clínicas devem garantir o uso de EPIs, uma vez que o contato do odontólogo com os pacientes é muito próximo. Portanto, é fundamental a proteção.

Praias, Praças e Parques

Esses espaços, de acordo com os secretários, precisam permanecer com acesso fechado. Élcio Batista observou que o isolamento social funciona em todo o mundo contra a proliferação do coronavírus. “Na falta de uma vacina ou medicamento o isolamento tem sido a única alternativa para reduzir o contágio. Estamos falando de um tipo de infecção que tem relação direta com o comportamento das pessoas”, alertou.

Shoppings

Se tudo correr bem na fase de transição, de acordo com o secretário Élcio Batista, já na fase 01 os shoppings poderão abrir suas portas, funcionando as lojas permitidas na primeira fase. Não são todas. Poderão abrir, por exemplo, farmácias, supermercados, clínicas odontológicas, óticas etc.

Funcionalismo Público

Flávio Ataliba afirmou que a situação continua como está, em regime de teletrabalho. O que mudou foi apenas o horário de trabalho dos servidores que atuam em serviços essenciais que precisam ir até as repartições, passando a iniciar as 9h da manhã.

Detran, Vapt Vupt e IDT

Esses órgãos continuam com suas atividades presenciais suspensas. Importante ressaltar que no Detran, por exemplo, uma série de serviços já vinham sendo feitos de forma digital. O importante, como ressaltaram os secretários, é não haver aglomeração.

Bares e Restaurantes

Para funcionar no almoço, os restaurantes começarão a funcionar na segunda fase, no horário das 9h às 16h. Isso para a presença de clientes em seu interior, porque já funcionam com serviços de tele-entrega. Na fase 03 eles poderão funcionar à noite, sem atrações musicais. Na quarta e última fase entra todo o restante da cadeia.

Confira a primeira parte da live:

Parte final da live:

Ouça:

O secretário-chefe da Casa Civil, Élcio Batista, reforçou que o Grupo de Trabalho chegou a um consenso e a partir dele vai iniciar a fase de transição da abertura das atividades.

Após o processo de transição vai haver outras quatro fases de abertura da economia. Tudo seguindo critérios técnicos, sanitários e epidemiológicos e protocolos. O secretário executivo da Seplag, Flávio Ataliba, atentou para os cuidados da população na liberação das atividades.

O plano de retomada das atividades econômicas atende a todo o Ceará. Porém, segundo o secretário Élcio Batista, respeita as peculiaridades epidemiológicas epidemiológicas de cada região.

Élcio Batista também esclareceu sobre quais transportes públicos voltam a funcionar a partir deste 1 de junho. O transporte intermunicipal continua suspenso.

Equipamentos de saúde públicos e privados estão autorizados a retomar as atividades, respeitando as medidas sanitárias. O secretário Flávio Ataliba recomendou que essas e outras categorias devem respeitar as recomendações sanitárias.

Flávio Ataliba esclareceu que o funcionalismo público continua seguindo a rotina de home office.