Aprovado projeto que cria auxílio a catadores de materiais recicláveis
30 de julho de 2020 - 15:43 #auxílio mensal #calamidade pública #catadores #meio ambiente
Giselle Dutra - Assessoria de Comunicação Institucional - Texto
Divulgação/Eusébio - Foto
Projeto prevê o pagamento de 1/4 do salário mínimo aos catadores durante o período de calamidade pública
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (30), em sessão com a presença de 38 deputados, o Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de Reforço à Renda para os catadores de materiais recicláveis. O auxílio mensal, no valor de 1/4 do salário mínimo (R$ 261,25), será pago durante o período de calamidade pública ocasionado pela Covid-19 e é mais uma ação social do Governo do Estado, lançada pelo governador Camilo Santana para minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus aos cearenses mais vulneráveis.
“O auxílio-catador será destinado para aqueles profissionais que trabalham com coleta seletiva de resíduos sólidos em todo o Ceará. Muitas famílias vivem dessa atividade. Esperamos atender os milhares de trabalhadores nessa área tão importante”, disse o governador Camilo Santana. O trabalho será executado pela Secretaria do Meio Ambiente do Ceará.
Nesse primeiro momento, estão sendo beneficiados 1.249 catadores de nove cooperativas, mas o número ainda deve ser ampliado para contemplar outros catadores que não fazem parte do cadastro.
Ações sociais
Desde o início da pandemia, em março deste ano, o Governo do Estado tem realizado diversas ações sociais para a população mais carente do Ceará. Nesse período, mais de 2 milhões de cearenses já foram beneficiados em ações como a isenção da tarifa de contingência ou da conta de água (consumo até 10 metros cúbicos); isenção da conta de energia (consumo até 100 kw/h); distribuição do vale-gás; cartão de vale-alimentação aos estudantes da rede estadual e antecipação do pagamento do Cartão Mais Infância.
“Temos realizado muitas ações na área da saúde, principalmente para ampliar o atendimento, mas também estamos atuando forte na questão social. Essa tem sido uma das maiores preocupações nossa, a situação das famílias mais vulneráveis do estado. Essa pandemia não está restrita apenas às ações da saúde, por isso criamos todas essas ações para minimizar os efeitos da pandemia à população mais carente do Ceará”, citou Camilo Santana.
Ouça:
O secretário Artur Bruno destacou a importância da ação para beneficiar os catadores no Ceará.