SDA apresenta critérios para projetos produtivos e de abastecimento de água do São José IV

14 de agosto de 2020 - 09:27 # # # #

Erivelton M. Celedônio - Texto e Fotos

O Governo do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), apresentou os primeiros detalhes para a execução da nova etapa do Projeto São José. Durante webinar com a participação do secretário Francisco De Assis Diniz, nesta quinta-feira (13), os principais critérios de elegibilidade de projetos de inclusão econômica e abastecimento de água foram detalhados por técnicos da pasta e representantes do Banco Mundial.

De acordo com o gestor estadual, uma das metas para os próximos anos de execução do São José é apresentar nova configuração em investimentos. “Quando do lançamento do edital, trabalharemos as iniciativas com foco no acesso a mercados, inclusão social, sistemas de abastecimento de água e saneamento rural, módulos sanitários, reuso de águas cinzas e o fortalecimento institucional com capacitações de jovens e agricultores familiares contemplados pelo PSJ-IV”, revelou De Assis Diniz.

Para a economista do Banco Mundial, Bárbara Farinelli, painelista no webinar, haverá predisposição a olhares mais amplos tendo como horizonte a comercialização dos produtos da agricultura familiar. “No São José III focamos na agroindústria e no processamento, porém agora iremos dialogar com as organizações acerca de suas habilidades e oportunidades, desde a produção primária, às capacidades humanas de empreendedorismo e cooperativismo organizacional a partir da comercialização”, explica Farinelli.

Produtividade e inclusão econômica

Agricultores familiares, presidentes de associações comunitárias, cooperativas e gestores municipais interessados no apoio a projetos produtivos e de inclusão econômica devem observar os critérios de constituição com mais de dois anos de funcionamento regular; 70% dos seus beneficiários de posse de DAP; comprovarem experiência com a comercialização de produtos oriundos de suas bases produtivas; comprometimento com a implantação de boas práticas produtivas para melhoria da produtividade e resiliência climática; a ampliação da equidade de gênero e valorização dos jovens (15 a 29 anos); capacidade de aportar as contrapartidas estabelecidas pelo Projeto – mínima obrigatória de 8% (oito por cento) do valor dos investimentos realizados pelo subprojeto; e comprometer-se com as salvaguardas ambientais e sociais descritas pelo Projeto São José.

Segundo a especialista em Desenvolvimento Rural do BM, Juliana Paiva, a sustentabilidade dos projetos apoiará o desenvolvimento social. “Para tanto o São José IV foi desenhado para incluir mulheres, na questão de redução das desigualdades de gênero. Teremos a oportunidade de capacitação, em que homens e mulheres serão convidados a refletir o trabalho das mulheres na agricultura familiar e seu protagonismo. E o papel muito importante dos jovens, pensando na sucessão familiar e na criação de oportunidade para a permanência desses jovens no meio rural. Não retirá-los de lá, mas dar oportunidades no meio rural. Também destacamos a chamada específica para povos tradicionais e comunidades originarias”, destacou a integrante do painel virtual.

Abastecimento e saneamento rural

Os critérios para projetos de abastecimento de água e saneamento rural consideram o Índice Municipal de Alerta (IMA) nas faixas “Alta” e “Média-Alta”; anuência do município para as obras; arcabouço jurídico do Sisar (incluindo a adesão da comunidade a gestão); projetos que contemplem a universalização do abastecimento de água nas localidades; e o mínimo de 50 famílias (sistemas com menos de 50 famílias apenas serão incluídos com estudo de viabilidade indicando o gerenciamento pelo Sisar).

Integração será marca entre a garantia da água e a inclusão econômica. O coordenador do Projeto, Lafayete Almeida, garante que se no plano de desenvolvimento comunitário estiver atrelado à execução de um projeto produtivo a necessidade de garantia de água para viabilidade do projeto ele poderá ser postulado. “Água é para nós do São José de extrema importância, pois assegura a permanência das pessoas nas comunidades e são muitos os relatos de vidas transformadas a partir de sistemas implementados nesta construção”.

Assista mais

O webinar “Projeto São José IV: Promovendo o Desenvolvimento Rural Sustentável do Ceará” pode ser conferido na íntegra pelo canal da SDA no YouTube. Outras informações também estão disponíveis na home do órgão estadual.