Sistemas de Saneamento de 12 localidades são fiscalizados pela Arce
25 de agosto de 2020 - 11:49 #arce #fiscalização #saneamento básico #Sistemas de Saneamento
Angélica Martins - Ascom Arce - Texto
Thiara Montefusco - Foto
Até o final do mês de agosto, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza mais um ciclo de fiscalizações nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado. Em virtude do quadro de pandemia, os trabalhos acontecem de forma indireta. Nesse contexto, os técnicos da Agência Cearense solicitam documentações específicas para cada sistema de abastecimento, com o objetivo de inspecionar a qualidade do serviço realizado pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Ao todo, 12 localidades passarão por vistorias.
De acordo com o cronograma, os analistas da Agência Cearense fiscalizarão os sistemas de abastecimento de água dos municípios de Antonina do Norte (e sede de Taboleiro), Assaré, Ipaumirim (e localidade de Felizardo) e Várzea Alegre. Já no município de Itapipoca e localidades de Betânia, Cruxati, Deserto, Ipu Mazagão e Lagoa da Cruz serão vistoriados, também, os sistemas de esgotamento sanitário.
Os técnicos sempre analisam pontos que vão do tratamento à adução e da reservação até o atendimento comercial, com a finalidade de verificar se estão em conformidade com as prescrições constantes nas leis, normas e regulamentos específicos do setor. Além disso, ao fim de cada ação, a Agência Reguladora expede relatório sobre os resultados.
Em casos de não conformidade na prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, a Arce pode gerar determinação, recomendação e/ou multa. Antes da conclusão, seis componentes são criteriosamente levados em conta e servem de base para o trabalho dos fiscais: Provisão dos Serviços, Gestão Comercial e Faturamento, Relacionamento com os Usuários, Proteção Ambiental, Qualidade da Água e, ainda, Gestão de Emergências e Contingências.