Direitos na infância: ações de proteção às crianças são reforçadas durante a pandemia

27 de agosto de 2020 - 17:33 # # # #

Bruno Mota - Ascom Seduc

O tema dos direitos na infância foi abordado em encontro virtual promovido pela Secretaria da Educação (Seduc), nesta quinta-feira (27), considerando a necessidade de reforçar os mecanismos de proteção às crianças durante o período de pandemia. Em webinar transmitida pelo canal da Coordenadoria de Formação Docente e Educação a Distância no Youtube, a primeira-dama do Ceará, Onélia Santana; a médica Tati Andrade, representante da Unicef; e a superintendente do Instituto da Infância (Ifan), Luzia Laffite, contribuíram com contextualizações e sugestões a respeito do assunto. A coordenadora de Educação e Promoção Social da Seduc, Oderlânia Leite, foi a mediadora do diálogo.

O foco das ações do Governo o Ceará, como observa Onélia, tem sido as famílias que estão em extrema vulnerabilidade. “Tivemos que reorganizar nossas atividades no momento mais difícil da pandemia, repensando nossas estratégias de trabalho. A infância é um período da vida humana que precisa das maiores atenções do serviço público. Toda criança tem direito à educação, à saúde e ao lazer”, defende.

Onélia lembra que, apesar do sucesso das ações, ainda há desafios em processo de superação. “Reforçamos o programa de distribuição de renda, o Cartão Mais Infância, o vale-gás, a isenção da conta de água para pessoas de baixa renda, a distribuição de alimentos pelo Programa Mais Nutrição, a entrega de 41 mil kits de higiene e de 5 milhões de máscaras. Temos que ultrapassar as adversidades e manter as visitas domiciliares, experiências que nos tem possibilitado aprimorar o Programa Mais Infância, a partir das demandas apresentadas pelas famílias aos visitadores. Já fizemos mais de 3,5 milhões de visitas domiciliares em todo o Ceará. Estamos firmes e fortes para continuar lutando por uma qualidade de vida melhor, sobretudo, para as crianças do nosso estado”, pontua a primeira-dama.

Visão holística

Luzia Laffite considera que o trabalho intersetorial é a chave para o sucesso das ações. “Começamos a pandemia nos equilibrando, perguntando para onde iríamos. Estamos numa redescoberta a cada momento sobre o que fazer com as nossas crianças e famílias. Temos que cuidar da alimentação e da nutrição, do apoio psicossocial e emocional às famílias. Temos que ter uma política para todos, mas com estratégias diferentes para atender às crianças de áreas rurais, de comunidades indígenas e ciganas, por exemplo, cultivando uma visão holística”, avalia.

Ainda na concepção de Luzia, faz-se necessário prover suporte aos pais e responsáveis, proporcionando meios para saibam agir adequadamente. “É preciso reconhecer e estimular as capacidades físicas, sociais e psicológicas das crianças, fomentando uma interação positiva entre ela e o cuidador”, argumenta.

Saúde

Tati Andrade ressalta a necessidade de manutenção dos cuidados relacionados à saúde durante a pandemia. “As crianças não têm sido as mais acometidas pelo coronavírus, mas, existem outros efeitos primários e secundários da doença que as afetam e podem levar à piora dos indicadores de mortalidade materna e infantil. A falta de acesso a itens como água e sabão aumenta o risco não só para a covid, mas, para outras doenças. A falta de alimento ou a falta de qualidade do alimento, aliada à falta de atividade física, também são riscos. Os níveis de estresse familiar também aumentaram com o confinamento”, alerta.

A médica enfatiza que as medidas de prevenção em relação tanto à covid-19 quanto às demais enfermidades precisam continuar. “O sarampo, por exemplo, é 20 vezes mais contagioso do que o novo coronavírus. As vacinações que já existem precisam continuar. Os municípios devem tentar organizar dias ou horários especiais para o atendimento às gestantes e crianças. O aleitamento materno tem que continuar acontecendo, com todos os cuidados. Ainda há incerteza em relação ao futuro, mas, temos que estar preparados para proteger as famílias e as crianças”, destaca.

Oderlânia Leite considera importante o debate sobre a preservação dos direitos da infância neste momento. “Precisávamos conversar, trazer essa oportunidade para as pessoas. Os direitos das crianças, por muito tempo, não foram concretizados. Só a partir da segunda metade do século XX começamos a trabalhar um pouco essa questão. A Constituição de 1988 e a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente trouxeram avanços. Que a gente possa proporcionar a seguridade desses direitos”, conclui.