Sua Nota Tem Valor: pedir nota fiscal contribui para transformar vidas

27 de agosto de 2020 - 14:51 # # #

Natália Coutinho, Ascom Sefaz - Texto
Tiago Stille e divulgação - Fotos

Programa distribuiu R$ 450 mil entre cidadãos sorteados e as 40 instituições que alcançaram pelo menos 0,5% de pontos do Índice de Engajamento Social

Mais de cem famílias moradoras de Guarujá, localidade da zona rural de Quixadá, viram a vida melhorar nos últimos anos. O vilarejo ganhou cisternas, hortas, biblioteca e até salão de beleza comunitários. As mudanças são resultado de repasses realizados pelo Governo do Ceará, por meio de programa de incentivo à exigência de notas fiscais como forma de garantir o recolhimento dos tributos.

Este ano, mais uma vez, a comunidade comemora. A Associação de Moradores do Guarujá é uma das 40 instituições contempladas pelo rateio de R$ 300 mil na primeira premiação do novo programa Sua Nota Tem Valor, que também contou com um sorteio de prêmios em dinheiro no valor total de R$ 150 mil, sendo R$ 75 mil para consumidores e R$ 75 mil para instituições escolhidas por aqueles participantes. Os sorteados receberam cheques simbólicos das mãos do governador Camilo Santana no último dia 20. Pelas regras do programa, o dinheiro é depositado na conta bancária do participante.

A Associação do Guarujá foi beneficiada com um valor total de R$ 6.896,59, quantia que, segundo Maria Marlene Lima, presidente da entidade, vai fazer muita diferença. Ela diz que o destino do novo prêmio já está garantido. Com a renda do Sua Nota Tem Valor, a instituição pretende criar uma moeda social, o Guarujá Real. O objetivo é fortalecer o poder de compra e a venda das mercadorias produzidas na localidade, gerando um mercado justo e solidário.

A presidente reconhece que a campanha Sua Nota Vale Dinheiro, antecessora do atual programa, trouxe muitos benefícios para a região. “Com esses repasses, conseguimos construir e equipar nossa sede própria. Também construímos um salão de beleza comunitário para gerar renda para os moradores e elevar a autoestima da população. Fizemos e equipamos ainda uma biblioteca comunitária com computador e impressora”, lembra com orgulho.

Mas ela ressalta que o resultado mais comemorado é a construção das 112 cisternas de placa para captação e armazenamento de água, com capacidade de 12 mil litros cada. “Graças a esse projeto, é possível minimizar os problemas resultantes do longo período de estiagem que tanto tem maltratado o povo que reside na zona rural do sertão central cearense”, diz.

Dona Marlene aproveita para agradecer as indicações dos apoiadores da Associação no programa. “É uma comunidade muito pobre, da área rural, que precisa de apoio. Somos muito gratos pelo reconhecimento da sociedade que nos ajuda. Sempre fizemos o dinheiro render muito para melhorar vida dos produtores rurais que vivem aqui”, reforça.

Realizando sonhos

O Sua Nota tem Valor contribui também para a realização de sonhos de crianças e adolescentes atendidas pela Associação Peter Pan, a grande ganhadora de prêmios no primeiro sorteio do programa. A instituição recebeu um total de R$ 78.152,13, sendo R$ 53.152,13 da premiação do rateio e R$ 25 mil relativos ao segundo e quarto prêmios do sorteio.

A instituição atende, atualmente, cerca de 2.500 pacientes em tratamento especializado e desenvolve 16 projetos sociais. A superintendente da Associação, Michele Holanda, destaca que a Peter Pan nasceu da vontade de amar e de tornar melhor a vida dos pequenos pacientes com câncer. Ela pontua que o dinheiro recebido ajudará nas obras de expansão do Centro Pediátrico do Câncer e no trabalho dos programas sociais, entre eles os ABC + Saúde, Espaço do Adolescente e Trabalhando para o Futuro.

“Um projeto para a gente de muita relevância é o Realizando Sonhos. Com ele, nós buscamos realizar o grande desejo das crianças que já estão na fase de cuidados paliativos e muitas vezes sem perspectiva de cura. E os pedidos são bem diversos como: escrever um livro e videogames, por exemplo. Outra ação é a Visita Amiga, no qual, além de conhecermos o lar da criança, buscamos proporcionar uma melhor qualidade de vida na residência dela”, explica Michele Holanda.

Ela afirma ainda que o recurso ajudará também no investimento do diagnóstico precoce. “Por toda essa ajuda, somos imensamente gratos a todos que escolheram a Associação Peter Pan como a entidade beneficiada do Sua Nota Tem Valor. Honramos cada centavo que recebemos ajudando essas crianças e adolescentes”, enfatiza.

Aglailton Santos Souza, de 15 anos, é um dos jovens que faz tratamento no Centro Pediátrico do Câncer. Para o paciente, o recurso do Programa ajudará a garantir assistência para mais pessoas. “Assim, a Associação poderá ajudar as famílias do interior do Estado, que tanto precisam”. Há 1 ano e 6 meses na Peter Pan, ele destaca que a instituição dá o suporte necessário para sentir-se mais seguro no processo do tratamento.

A mãe da paciente Ana Júlia Lima de Freitas, de 8 anos, Rejane Maria da Silva Lima destaca a importância da Peter Pan para o tratamento de crianças, como sua filha. “Estamos passando por um momento de muita dificuldade. E, a Associação tem ajudado muito na alimentação da Ana Júlia. Nós agradecemos por ela está aqui, fazendo parte dessa família”, agradeceu a mãe da menina que está em tratamento há quase 1 ano.

Rateio

Quarenta instituições receberam a premiação em rateio no primeiro sorteio do Sua Nota Tem Valor. O rateio é apurado mensalmente. A cada ponto emitido para o cidadão, a instituição recebe um ponto. O conjunto dos pontos gerados pelos usuários que declararam afinidade por uma determinada instituição é a base para o rateio dos prêmios entre elas, da seguinte forma:

– 30% do valor da premiação destinada às instituições será rateado de forma equitativa dentre aquelas que alcançaram pelo menos 0,5% do total de pontos gerados no mês, percentual denominado Índice de Engajamento Social (IES)

– 70% do valor da premiação destinado às entidades será rateado proporcionalmente ao número de pontos alcançado dentre aquelas que ultrapassaram o percentual de 0,5% por cento, ou seja, o índice de engajamento social

Quanto mais pontos forem gerados pelos apoiadores da instituição, maior será a parte do rateio variável.

Sobre o programa

O Sua Nota Tem Valor, desenvolvido e gerido pela Secretaria da Fazenda do Ceará, foi criado para conscientizar a população sobre a importância de pedir a nota fiscal na hora de fazer uma compra. A iniciativa busca também estimular a cidadania fiscal, a solidariedade e a inclusão social. O programa recompensará com prêmios mensais em dinheiro os consumidores que realizarem compras com o CPF na nota e instituições sem fins lucrativos.

Como participar

Cidadão

Para participar, o consumidor deve se cadastrar no site ou no aplicativo Ceará App, pela aba Sua Nota Tem Valor. A ferramenta está disponível para download gratuito nas lojas Play Store (sistema operacional Android) e App Store (sistema IOS).

Instituições

Podem participar do programa as instituições sem fins lucrativos que atuem nas áreas de assistência social, esportes, saúde, educação, cultura e apoio aos animais. Para fazer o cadastro, o representante da entidade deve acessar o site do Sua Nota Tem Valor e clicar no quadro “Instituições”. O próximo passo será digitar os dados da instituição e selecionar o botão “Enviar”. É importante conferir os dados, anotar o número da solicitação e encaminhar os documentos exigidos para o e-mail: cadastro.suanotatemvalor@sefaz.ce.gov.br