Semace terá portal para publicações relacionadas a licenciamento e fiscalização ambiental
28 de setembro de 2020 - 13:25 #fiscalização ambiental #licenciamento ambiental #meio ambiente #semace
Ascom Semace - Texto e Fotos
Empreendedores poderão contar, em breve, com um portal especializado na publicação de informações relacionadas aos processos de licenciamento ambiental. A proposta de criação e as regras de utilização na nova ferramenta de transparência, da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), serão analisadas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), nesta quinta-feira (1), na reunião ordinária de outubro do colegiado. Publicações relacionadas a processos de fiscalização também serão acolhidas pelo portal.
A divulgação de solicitação ou de concessão de licença ambiental é uma exigência condicionante imposta pela Semace ao empreendedor. De acordo com o assessor da Superintendência da Semace e coordenador do projeto, Ulisses Oliveira, a nova mídia é uma “alternativa” ao modelo de divulgação no meio impresso jornal, que tem circulação cada vez menor e junto a públicos mais restritos. “O objetivo é concentrar as informações, de maneira a ficarem mais acessíveis ao público”, afirmou o assessor.
Também será apreciada a proposta de alterações da Resolução Coema nº 02/2019, encaminhada pela Secretaria dos Recursos Hídricos e pela Cagece. E será apresentado, ainda, o projeto de curso de especialização em Gestão Ambiental, do Instituto Federal do Ceará (IFCE). A reunião é aberta ao público e pode ser assistida pelo canal da Semace no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UChKN0K9Pg2kHh8N4vwiEyew). A sessão começa às 14 horas.
O que publicar
De acordo com a proposta do portal, poderá ser solicitada a publicação dos seguintes serviços: solicitação de licença e autorização ambiental; solicitação de renovação de licença e autorização ambiental; solicitação de regularização de licença ambiental; solicitação de licença ambiental com mudança de titularidade; solicitação de mudança de titularidade (com processo em trâmite); solicitação de mudança de titularidade (com licença e autorização emitida); solicitação de alteração de licença e autorização ambiental; concessão de licença e autorização ambiental; concessão de regularização de licença ambiental; concessão de renovação de licença e autorização ambiental; concessão de mudança de titularidade de licença e autorização ambiental; publicidade de audiência pública; e outras demandas de publicação oriundas da Fiscalização e Licenciamento Ambiental.