Arce e Aprece debaterão sobre novo marco regulatório do saneamento

6 de outubro de 2020 - 13:53 # # # #

Ascom Arce

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) participará no próximo dia oito de outubro, às 15h, do evento “Quinta com Debate”, uma organização da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). O evento, cujo tema será “Saneamento Básico: O que muda com o novo marco legal”, acontecerá em formato de webinar e terá como objetivo a abordagem das principais mudanças trazidas pelo novo marco regulatório do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020), assim como o papel das Agências Reguladoras nesse processo. Representando a Agência Cearense, participará, como debatedor, o analista de regulação e doutor em Saúde Pública, Alceu Galvão. Também integrarão as discussões, a diretora de mercado da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Cláudia Caixeta, e o diretor de relações institucionais da Aprece, Expedito Nascimento. O encontro será transmitido pelo canal da Aprece no YouTube (Aprece Ceará).

Com a aprovação da Lei nº 14.026/2020, todo o setor de saneamento básico, a nível nacional, deverá superar uma série de etapas necessárias à universalização dos serviços, tais como a organização da prestação regionalizada, a adequação da regulação às normas da Agência Nacional de Águas e a readequação dos contratos de prestação dos serviços, além da preparação das companhias estaduais para o cumprimento das metas de universalização e de eficiência, o que exigirá, de todos os atores, grande capacidade de gestão. Nesse contexto, a Arce terá um papel fundamental, que será acompanhar o cumprimento dessas metas, além de atuar na regulação e fiscalização dos contratos.

De acordo com o presidente da Arce, Hélio Winston Leitão, o setor de saneamento básico entrou em uma nova fase, agora muito mais desafiadora. Ele enfatiza, ainda, que a Agência já vem participando ativamente dos trabalhos, não apenas elaborando estudos, mas também organizando eventos importantes sobre o tema. “Em agosto, realizamos o Arce Debate, um grande encontro transmitido pela TV Ceará, que envolveu gestores das Secretarias das Cidades e de Recursos Hídricos, além da Cagece, justamente para esclarecermos e conscientizarmos o público sobre a importância dos trabalhos para o Ceará. Com esse novo cenário, teremos uma extensa demanda de trabalho, mas a Arce está mais do que preparada para auxiliar o Estado a avançar nesse sentido”, complementa Winston.

Clique aqui para acessar o canal da Aprece.

Serviço

A “Quinta com Debate” é uma iniciativa da Aprece, por meio de sua Escola de Gestão Pública Municipal (EGPM) e de suas Redes Técnicas, que se desenvolve através de encontros transmitidos YouTube, todas as quintas-feiras, às 15h, abordando temas de grande relevância para os municípios. A ação nasceu com o objetivo de disponibilizar o acesso à capacitação e ao conhecimento para todos os gestores e agentes públicos, bem como à sociedade, durante o período de isolamento social imposto pela pandemia de coronavírus, mas que, por sua relevância, se efetivará como uma política de educação continuada da entidade.