Sedet promove live e apresenta políticas para combater a informalidade no Ceará

21 de outubro de 2020 - 11:43 # # # # # # #

Ascom Sedet

O estudo Trabalho Informal no Ceará: Desafios e Oportunidades revela que a maioria da população ocupada não tem carteira assinada

Em evento virtual, realizado na terça-feira (dia 20), a Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet) debateu a questão do trabalho informal no Ceará a partir de um estudo coordenado pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo, Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), Junta Comercial do Estado (Jucec), Companhia de Desenvolvimento do Ceará (Codece) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

O documento revela que quase 54% das 3,609 milhões dessoas ocupadas no Ceará vivem com rendimentos, em média, de apenas um terço da renda dos trabalhadores formais. O percentual é equiparado aos números da região Nordeste, mas muito aquém da média brasileira, que não chega a 40%. Além disso, aponta que a informalidade é maior no interior do estado em setores relacionados principalmente à agricultura, construção civil e comércio.

“É uma situação preocupante, pois são pessoas que trabalham geralmente sem direito a férias, décimo terceiro salário e sem assistência da seguridade social”, observou durante o evento Kennedy Vasconcelos, secretário-executivo do Trabalho e Empreendedorismo da Sedet. “Mas para lidar com um problema e buscar soluções o primeiro passo é reconhecê-lo. Por isso a importância dessa pesquisa”, acrescentou.

Os dados apontam, por exemplo, que no setor agropecuário no interior do estado para cada trabalhador com carteira assinada existem 22 atuando na informalidade. “Também no interior cearense, os segmentos do comércio e de hospedagem e alimentação, enquadrados como pequenos negócios (com até cinco pessoas ocupadas), têm elevado grau de informalidade”, informou Alexsandre Cavalcante, analista de políticas públicas do Ipece.

O analista chamou a atenção para outro dado: a maior parte dos empregadores (patrões) nos pequenos negócios também são informais, pois não têm inscrição no CNPJ. “Estamos atentos a essa questão e criando todas as possibilidades para favorecer a formalização de empresas; nossos serviços já são 100% digitais, o que implica em facilidade e agilidade para que quer abrir empresa no Ceará”, observou Carolina Monteiro, presidente da Jucec.

O secretário Kennedy Vascncelos disse que a partir das conclusões do estudo o governo estadual vai intensificar ações em quatro eixos: fortalecimento das políticas educacionais e de qualificação profissional; simplificar processos com intuito de promover a formalização; atrair empresas que trabalhem gerem empregos formais; e promover e incentivar o empreendedorismo e pequenos negócios que trabalhem de acordo de acordo com a legislação.

“Podemos – e já iniciamos esse trabalho na Sedet – estimular as compras governamentais de pequenos negócios desde que estejam na formalidade”, observou Kennedy. “O problema não tem fácil solução, depende do esforço público e também de iniciativas do setor privado. Mas o importante é que temos, a partir desse estudo, pleno conhecimento da situação e disposição para trabalhar soluções”, concluiu o secretário executivo da Sedet.

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