Seplag conclui reuniões de orientação para a pactuação do Acordo de Resultados 2020
4 de fevereiro de 2020 - 16:51 #LDO #orientações técnicas #planejamento #ppa
Dhafine Mazza - Ascom Seplag
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), concluiu, nesta terça-feira (4), as reuniões de orientação para o processo de pactuação do Acordo de Resultados 2020, instrumento gerencial que contém as prioridades das secretarias e dos órgãos estaduais, no âmbito do modelo de Gestão para Resultados. Os encontros ocorreram entre os dias 29 de janeiro e 4 de fevereiro e contaram com a participação dos representantes das áreas técnicas de planejamento dos órgãos públicos estaduais.
“Nessas reuniões, foram apresentadas as orientações técnicas e as principais atividades associadas a uma das etapas do modelo de Gestão para Resultados implementado no Governo do Ceará. A pactuação visa definir e contratualizar os principais compromissos setoriais, traduzindo-os em objetivos prioritários, indicadores, iniciativas, entregas e metas. Esse modelo vem sendo implementado há três anos, o que possibilitou o seu aprimoramento contínuo, até chegar ao formato proposto para 2020, com o objetivo de promover um maior alinhamento do Acordo de Resultados aos outros instrumentos de planejamento, como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”, explica o orientador da Célula de Gestão para Resultados da Seplag, Everton Cabral Maciel.
De acordo com o orientador, a pactuação é o ponto de partida para a celebração do Acordo de Resultados. Ela tem início com a definição de objetivos prioritários e é finalizada com a elaboração de uma minuta. “Esta etapa é de grande importância, pois um processo bem construído de pactuação facilitará o monitoramento e, consequentemente, uma minuta ajudará no processo de tomadas de decisão”, diz. “Importante ressaltar também que o Acordo de Resultados é um instrumento gerencial de curto prazo, que deve conter as prioridades da Secretaria e de seus órgãos vinculados (caso existam), e estar devidamente alinhado aos outros instrumentos de planejamento do Estado”, acrescenta.
Calendário de reuniões:
29/01 – Setur, SPS, Seas, Sedet e vinculadas.
31/01 – Sesa e Esp, CGD, Sema e Semace, SRH e vinculadas.
03/02 – Scidades, Cagece, Sop, Seinfra Metrofor, Cegas, Detran, SDA e vinculadas.
04/02 – SAP, Seduc, SSPDS e vinculadas.
04/02 – Secult, Sejuv, Secitece e vinculadas.