Órgãos dos três poderes realizam monitoramento do PPA

7 de maio de 2020 - 18:49 # # #

Dháfine Mazza - Ascom Seplag

Para verificar o andamento da execução das ações governamentais para o Ceará, identificar os desafios que existem e, assim, tomar decisões baseadas em evidências para direcionar os trabalhos de forma adequada para o alcance dos objetivos planejados, órgãos dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – estão realizando o monitoramento trimestral do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023.  O processo de monitoramento teve início no dia 15 de abril e seguirá até o dia 30 de maio, contemplando quatro etapas: Acompanhamento da entrega pelo Órgão Executor, Acompanhamento da Entrega pelo Órgão Responsável, Monitoramento da Iniciativa e Monitoramento do Programa, esses últimos feitos pelo Órgão Gestor do Programa.

“O monitoramento do PPA é importantíssimo, uma vez que se identificam situações de risco que precisam ser resolvidas, que precisam da tomada correta de decisões para melhorar o desempenho do que o Estado se predispôs a entregar no processo de planejamento do PPA. Trabalhamos como uma gestão de riscos, uma vez que são levantadas situações atuais ou futuras que possam comprometer o desempenho dos órgãos executores naquelas entregas previstas no PPA”, destaca Avilton Júnior, coordenador da Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Cplog) da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Selpag-CE).

O coordenador explica que todo o processo é realizado virtualmente, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação (Sima), e que cada uma das quatro etapas do Monitoramento do PPA possui suas características e responsáveis, a fim de garantir uma visão real, crítica e completa do andamento das ações e projetos previstos no PPA 2020-2023.

“A primeira etapa é feita pelos órgãos executores das entregas do PPA, que informam no Sima o que foi efetivamente realizado de janeiro a março deste ano, bem como situações de risco ou problemas que tiveram na execução. Na segunda etapa, o órgão responsável pela entrega acompanha o andamento da ação ou projeto previsto no PPA e complementa a matriz de problemas e riscos, inicialmente preenchida pelo órgão executor. A execução dessas entregas é registrada nas 14 regiões de planejamento do Ceará, e o órgão responsável pela entrega tem a responsabilidade de validar as informações preenchidas pelo executor. A terceira etapa corresponde ao monitoramento das iniciativas prioritárias e à indicação de tendência (positiva, negativa ou neutra) para a execução desses projetos e atividades nos próximos meses. A quarta e última etapa corresponde ao monitoramento dos programas para verificar, por exemplo, se os objetivos estão sendo alcançados e se o público-alvo está recebendo o que deveria receber. Há ainda uma sinalização do desempenho geral do programa”, explica Avilton Júnior, acrescentando que as quatro etapas estão distribuídas no intervalo de 45 dias, conforme previsto em lei.

Além das quatro etapas do monitoramento do PPA, há, ainda, a análise realizada pela Seplag-CE, por meio da Célula de Monitoramento de Planos e Políticas de Desenvolvimento, que verifica a qualidade das informações que são colocadas no Sima nas etapas de acompanhamento do órgão responsável, monitoramento da iniciativa e monitoramento do programa. A primeira etapa é analisada pelo próprio órgão responsável.

Calendário

A primeira etapa do monitoramento ocorreu de 15 de abril a 6 de maio. A segunda etapa teve início no dia 22 de abril e prosseguirá até o dia 13 de maio. Já a terceira etapa teve início nesta quarta-feira (7) e será concluída em 22 de maio. A quarta e última etapa ocorrerá de 14 a 29 de maio.