PAA Alimentos lança edital com aporte de R$ 8,5 milhões e 42 novos municípios
21 de julho de 2020 - 10:40 #Programa de Aquisição de Alimentos #secretaria do desenvolvimento agrário
Erivelton Celedônio - Texto
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, lançou nesta segunda-feira (20) o edital de manifestação de interesse para execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS). Com a previsão de investir R$ 8,5 milhões até maio do próximo ano, a iniciativa realizada em parceria com o Ministério da Cidadania passa a atender 141 municípios cearenses, 42 a mais em relação à execução da edição anterior do programa.
O objetivo é gerar renda para agricultores familiares e segurança alimentar e nutricional para os cearenses em situação de vulnerabilidade social. Agricultores pronafianos e entidades socioassistenciais interessadas em participar da iniciativa precisam procurar as centrais de Recebimento e Distribuição do PAA-CDS, ou a secretaria municipal de Agricultura, conforme previsto na publicação do Aviso de Manifestação para o credenciamento.
O Ceará é o quinto estado nordestino em volume de recursos pelo PAA. De acordo com Mônica Macedo, coordenadora do projeto, a primeira etapa deste ano, realizada no âmbito do combate aos efeitos sociais e econômicos da Covid-19, foi um sucesso. “Já reunimos os 99 municípios que já executam esta política pública e apresentamos o edital. Agora, vamos engajar os novos municípios que demonstrem interesse e aprová-los junto ao Ministério para executarem o PAA”, informa.
Agricultores e entidades sociassistenciais
Ao aderir ao programa, agricultores familiares inseridos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) serão contemplados com até R$ 6.500,00 pela oferta dos produtos. Estão incluídos no catálogo de compras mais de 116 produtos, do abacate à vagem, passando pelo feijão, milho verde, cheiro verde, batata doce, abóbora e mamão. O projeto prevê também a aquisição em torno de 40% de alimentos produzidos por mulheres além de agricultores familiares pronafianos com Declaração de Aptidão ao Pronaf A, B e A/C e V.
Já em relação às entidades socioassistenciais, que fornecem refeições prontas gratuitas e contínuas, receberão os alimentos adquiridos pelo programa e realizarão a distribuição respeitando as orientações das autoridades sanitárias. “Por uma questão de segurança, estão suspensas as feiras públicas e, nesse período de pandemia, o Programa de Aquisição de Alimentos tem sido a âncora da subsistência de muitos homens e mulheres do campo”, enfatiza o secretário De Assis Diniz.
Ouça:
O objetivo é gerar renda para agricultores familiares e segurança alimentar e nutricional para os cearenses em situação de vulnerabilidade social, alimentar e nutricional, como explica Mônica Macedo, coordenadora do PAA da SDA.
Mônica Macedo explica como proceder para participar da iniciativa.