CGD promove Fórum Permanente de Direito Disciplinar
6 de abril de 2016 - 17:27
A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) promoverá mensalmente o Fórum Permanente de Direito Disciplinar da Controladoria Geral de Disciplina. O evento é voltado para servidores e convidados.
O Fórum tem como objetivo manter a excelência das atividades fins do órgão com o aprofundamento do conhecimento jurídico-disciplinar e o aperfeiçoamento constante dos servidores com a melhoria no processamento dos procedimentos disciplinares no âmbito da CGD.
O Provimento nº 01/2016, que institui o Fórum, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no último dia 5.
Já passaram pelo Fórum os palestrantes: Clarissa Sampaio (tema: Transações Administrativas); Giuliano Menezes (Poder Disciplinar – Independência das Comissões e Razoabilidade na Aplicação das Sanções Disciplinares); Daniel Colares (Poder Disciplinar – Discricionariedade e Atipicidade) e Lilian Maia Sales (Mediação de Conflitos).
06.04.2016
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