Governo do Ceará estuda novos modelos de agilidade na contratação e execução de obras públicas

16 de agosto de 2016 - 19:19

O Governo do Ceará recebeu, na manhã desta terça-feira (16), técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para discussão e aprimoramento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde (Proexmaes). Na reunião, foram discutidas modalidades diferenciadas de aquisições e execução de obras na área da saúde na segunda fase do Programa, implantada em 2009.

Com a finalidade de contribuir com a promoção da integração entre os níveis de atenção a saúde e, consequentemente, melhorar a qualidade desse serviços oferecidos à população, o Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde (Proexmaes) tem mudado a realidade da assistência à saúde em todos os seus níveis ao longo dos anos, expandindo a cobertura da assistência especializada em todas as regionais de saúde do Estado. Já o encontro com os técnicos Ian Mac Arthur, especialista em proteção social do BID; Santiago Castillo, especialista em aquisições do BID, sediado na Nicarágua; e Marília Santos, especialista em aquisições do Proexmaes; possibilitou a exposição de novos modelos que visam a dinamizar os recursos públicos, evitando, entre outros, os gastos com aditivos no contrato.

Segundo o secretário Alexandre Landim, da Casa Civil, a missão do BID possibilita, além do intercâmbio de ideias, uma inclusão de processo licitatório mais justo e fiscalizador. “Há cerca de um ano, estamos em contato direto com o BID na discussão de modalidades diferenciadas na aplicação dos projetos. Temos tentado implantar mais modernos e novos modelos de contratação, permitindo uma maior velocidade de obra, menos inclusão de aditivos e não deixando que aconteçam possíveis equívocos no decorrer da execução da obra. Essa é uma forma de dividir a responsabilidade dos projetos também com as grandes empresas construtoras, vencedoras das licitações e que assume a obra”, destacou o secretário.

Sobre o Proexmaes

Com sua primeira fase já concluída, de 2009 a 2014, o Proexmaes I teve seus recursos executados da dotação inicial de R$ 523 milhões do BID e do Tesouro Estadual. Nela, foi prevista a construção de dois hospitais regionais (Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte, e Hospital Regional Norte, em Sobral), 16 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), 12 policlínicas tipo I e nove policlínicas tipo II. Na reunião com técnicos e gestores da Sesa, a missão do BID conheceu os resultados dos 16 CEOs, 11 policlínicas tipo I e seis policlínicas tipo II já inauguradas.

16.08.2016

Wilame Januário
Repórter / Célula de Reportagem 

Fotos: Marcos Studart / Governo do Ceará