#CearádeResultados: Governo do Ceará investe no desenvolvimento dos Litorais Leste e Oeste

30 de setembro de 2016 - 20:50

Na sétima matéria da série Ceará de Resultados, vamos apresentar as ações do Governo no litoral do Estado

O turismo, uma das vocações naturais do nosso estado, é uma das prioridades do Governo do Ceará. Somente no Litoral Oeste, o Programa de Valorização da Infraestrutura Turística (Proinftur) tem recursos de US$ 173,5 milhões, sendo US$ 112 milhões financiados pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). A duplicação do trecho IV da CE-085 é uma das obras em andamento e deve ser concluída em dezembro deste ano. Com investimento de R$ 49.051.679,76, o projeto conta, além da duplicação, com serviços de drenagem, sinalização e proteção ambiental, além da construção de duas novas pontes.

Outra estrada incluída no Prodetur, a CE-187 – localizada entre o município de Barroquinha e o distrito de Bitupitá, a 389 km da Capital – recebeu nova pavimentação em dezembro de 2015. Orçada em R$ 12,39 milhões, o trecho contemplado tem 27,7 km de extensão.

Em Itarema, a Secretaria do Turismo (Setur) está realizando a Obra de Requalificação da Praia da Barra – Ilha do Guajirú, com recursos de R$ 1.649.045,84. Previsto para ser concluído em janeiro de 2017, o projeto consiste na reforma e ampliação da área principal de acesso à Praia da Barra, com melhoria da infraestrutura turística, quiosque e sanitários acessíveis. A obra irá trazer benefícios à comunidade local e irá valorizar o destino turístico. A área total de intervenção é de 3.365,19m².

Em Amontada, está sendo executada a obra de pavimentação de diversas ruas do distrito de Icaraí de Amontada, com investimento de R$ 3.969.159,34. O projeto deve ser concluído em abril de 2017 e irá pavimentar em pedra tosca diversas ruas existentes.

Este ano também foi assinada a ordem de serviço para a requalificação da beira-mar da praia da Lagoinha. O projeto inclui a reforma e a ampliação da área principal de acesso à praia (cerca de 250 metros de extensão) e terá investimento de R$ 4.867.303. Estão previstas a melhoria da infraestrutura, a padronização do espaço para feira de artesanato, quiosque e sanitários acessíveis. A área pavimentada e a praça existente, que hoje têm 5.050,54m², serão ampliadas para 7.747,39m². A obra deve ser concluída em fevereiro de 2017.

Também na Lagoinha, será entregue neste mês de outubro a obra de Requalificação do Mirante da Lagoinha, que está em fase final. Foram investidos R$ 757.819,69 e o espaço recebeu pisos em ecobloc, novo paisagismo, reforma do quiosque e construção de um deck para contemplação.

Outra obra que teve início em 2016 foi a pavimentação da via de acesso à Praia do Preá. Com 12,9 km de extensão, o trecho é de grande importância para o desenvolvimento turístico da região de Jericoacoara, que recebe cerca de 600 mil visitantes por ano. O investimento é da ordem de R$ 4.571.181,52 do tesouro estadual e a obra deve ser concluída até dezembro.

Já no Litoral Leste, o Governo do Ceará incluiu a duplicação da CE-040 dentro das obras e projetos do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (Prodetur). A obra inclui a restauração dos trechos já existentes e também a adequação e a duplicação dos trechos compreendidos de Beberibe a Aracati, totalizando 65,7 quilômetros. A execução é dividida em quatro partes: Beberibe-Paripueira (31,98km), Paripueira-Guajiru (11,7 km), Guajiru-Viçosa (7,4 km) e Viçosa-Aracati (14,62 km). No último trecho, está incluída a implantação do acesso à localidade de Jardim de Baixo, com 3,29 km.

A estrada já foi duplicada de Guajiru a Viçosa e de Viçosa a Aracati, com a implantação do acesso ao Jardim de Baixo, totalizando 22 km. As obras – que estão sendo executadas pela Secretaria do Turismo do Ceará (Setur), com a interveniência do Departamento Estadual de Rodovias (DER) – têm investimento total de R$ 120 milhões.

Até o próximo ano serão concluídos os trechos de Beberibe a Paripueira e Paripueira a Guajiru, que estão em fase final de licitação. A duplicação vai otimizar o percurso entre as cidades situadas ao longo do entorno da CE-040, por meio da redução do tempo de viagem e de maior conforto e segurança proporcionados aos seus usuários, pelo aumento da capacidade da via, principalmente nos períodos de alta estação. A obra deve estar totalmente concluída até novembro de 2017.

Outra ação dentro do Litoral Leste é a Rota das Falésias, um roteiro que integra os municípios da região e tem como objetivo unir esforços para ganhar em competitividade e sustentabilidade. A Rota das Falésias é uma iniciativa da Setur, juntamente com o Sebrae no Ceará, as prefeituras e os empresários locais.

Educação

Os municípios cearenses que integram os Litorais Leste e Oeste estão na pauta dos compromissos assumidos pelo Governo do Ceará na área da Educação. A população ganhará 19 novos espaços escolares que irão fortalecer o ensino e a aprendizagem na região. Serão sete Escolas de Ensino Médio, quatro Escolas Estaduais de Educação Profissional, um Centro de Educação Infantil (CEI) e sete Ginásios Poliesportivos. Foram aportados mais de R$ 90 milhões para a estruturação das obras.

Novas Escolas de Ensino Médio irão reforçar a rede estadual. Em abril desse ano, foi inaugurada a Escola de Ensino Médio (EEM) Geraldo Benoni Gomes Silveira, localizada no distrito de Lagoa do Carneiro, em Acaraú. A nova unidade tem seis salas de aula com capacidade para atender até 810 estudantes nos turnos manhã, tarde e noite. Dispõe de biblioteca, laboratórios de Informática e de Ciências (Química, Biologia, Física e Matemática), anfiteatro, sala de vídeo, sala para o grêmio estudantil e quadra poliesportiva e contou com investimento de R$ 4,82 milhões.

Em fevereiro passado, alunos de quatro localidades do município de Amontada, receberam a Escola de Ensino Médio (EEM) Professora Lídia Carneiro de Barros, construída em Garças. A nova unidade de ensino beneficia os distritos de Lagoa do Jardim, Mosquito e Tucuns. Para construir, mobiliar e equipar a escola, foram investidos R$ 4,5 milhões.

Além disso, estão em construção Escolas de Ensino Médio, nos municípios de Cascavel, Camocim, na localidade de Guriú, em Cruz, nos distritos de Preá e Caiçara, e em Itapipoca. Também estão sendo construídas quatro Escolas Estaduais de Educação Profissional nos municípios de Icapuí, Itarema, Jericoacoara e Paraipaba.

Habitação

Desde 2015, o Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, recebeu, nos municípios da região do Litoral Leste e Oeste, investimento total de R$ 35.443.751,03, com contrapartida do Governo do Ceará de R$ 3.986.250,08, para a construção de 684 unidades habitacionais. Deste total, 100 já foram entregues nos municípios de Cruz e Trairi e mais 584 unidades habitacionais estão sendo construídas nos municípios de Cascavel, Fortim, Icapuí, Paraipaba, Itpapipoca, Trairi e Itarema nas categorias Faixa 1, Sub-50 e PNHR.

Obras Urbanas

O Governo investe R$ 21.893.885,40 em convênios e PCFs com os municípios de Acaraú, Aracati, Barroquinha, Beberibe, Camocim, Cruz, Fortim, Itapipoca, Jijoca de Jericoacoara, Paraipaba e Pindoretama. São obras pavimentação de ruas; construção de praças públicas; urbanização; construção de centro administrativo; reformas de mercado público, quadra, rodoviária e beira mar; construção de terminal de passageiros marítimos; e construção de monumento na entrada de município de Camocim.

Segurança hídrica

Com o agravamento dos efeitos da estiagem que assola o Ceará nos últimos cinco anos, o Governo vem intensificando as ações na área hídrica também nas áreas litorâneas. Trata-se de uma região na qual a seca costuma ser menos severa, com chuvas regulares mesmo em alguns anos considerados ruins.

A principal medida adotada para garantir o abastecimento dessas populações foi a construção de poços profundos, seguida da instalação de chafarizes e de dessalinizadores. No litoral Leste, somente o município de Aracati (sede e comunidades rurais), recebeu 21 poços. As comunidades de Quatro Bocas/Ilha do Meio e Assentamento Terra Esperança foram contemplados com dessalinizadores.

Também receberam poços os municípios de Beberibe (nove) Fortim (um) e Icapuí (um). As comunidades de Ponta D’água II, Samborão e Cotia, todas em Beberibe, receberam equipamentos para dessalinizar a água salobra dos poços. Córrego do Sal e Campo do Lima, ambas em Icapuí também foram contempladas com dessalinizadores.

No Litoral Oeste, Amontada foi o município que apresentou maiores problemas de abastecimento. Lá já foram construídos 12 poços profundos. Itapipoca vem logo em seguida, com 11 poços. Já Itarema recebeu 10 poços profundos. Os municípios de Camocim e Chaval receberam um dessalinizador cada. Este último ainda foi contemplado com a implantação de seis chafarizes em comunidades cujos poços apresentaram baixas vazões.

Em Cascavel, foi construída uma Nova Estação de Tratamento de Água (ETA), com recursos do PAC 2 e do Tesouro do Estado da ordem de R$ 6.934.536, beneficiando 44.316 pessoas.

Em Aracati, existe um pacote de melhorias no Sistema de Abastecimento de Água, com recursos próprios da ordem de R$ 40.000, recompondo a oferta de água para os cerca de 60.000 habitantes.

No Trairi, houve a ativação do sistema de abastecimento com implantação de adutoras em Mundaú e Canaã, com investimentos de R$ 196.780,35 e R$ 328.829,56, respectivamente. A obra de Mundaú beneficiará cerca de 6.500 pessoas e a de Canaã cerca de 3 mil.

Saúde

A saúde também recebe atenção especial nos Litorais Leste e Oeste. São 6 policlínicas regionais instaladas em Aracati, Itapipoca, Acaraú, Pacajus e Caucaia, atendendo aos moradores de 40 cidades das duas regiões. Somente até julho deste ano, as unidades já realizaram cerca de 1 milhão e 200 mil de atendimentos.

Para a saúde bucal, os cearenses também podem contar com 6 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) sediadas em Aracati, Itapipoca, Acaraú, Cascavel, Caucaia e Camocim. São mais de 600 mil atendimentos à população até o meio do ano, em unidades com alto padrão de qualidade, como o CEO de Cascavel, que é o primeiro serviço odontológico do Ceará acreditado pela Organização Nacional de Acreditação (ONA). 

Já as Unidades de Pronto Atendimento 24h (UPAs) funcionam em 3 municípios dos Litorais Leste e Oeste (Camocim, Itapipoca e Jericoacoara) e em breve será inaugurada mais uma em Aracati. Gerenciadas pelas prefeituras locais, as UPAs receberam mais de 270 mil pacientes no primeiro semestre de 2016. A rede de urgência e emergência fica completa com o trabalho das equipes do SAMU 192, cobrindo os municípios de Pindoretama, Cascavel, Beberibe, Fortim, Aracati, Icapuí, Paraipaba, Trairí, Amontada, Icapuí e Itapipoca.

Segurança Pública

A segurança pública na região litorânea cearense ganhou reforço nos últimos dois anos. As equipes do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) atuam em toda a região costeira. Recentemente, o Governo do Ceará adquiriu 40 viaturas para a Polícia Militar, sendo sete delas exclusivas para o Batalhão.

No Litoral Oeste, a cidade de Itapipoca já conta com novo quartel do Corpo de Bombeiros, com a aquisição de equipamentos e aumento de efetivo. O município sedia ainda unidade do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio). As duas corporações atendem a toda a região, sendo que Barroquinha e Camocim são atendidas pelo BPRaio de Sobral.

Já na divisa com o Piauí, a cidade de Chaval sedia a 4ª Companhia do Batalhão de Divisas. As equipes também reforçam as ações de outras unidades da Polícia Militar. O helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) sediado em Sobral também reforça a segurança na região.

No Litoral Leste, as equipes do BPRaio de Russas atendem vários municípios. Assim como o Batalhão de Divisas sediado em Limoeiro do Norte atua na divisa de Icapuí com o Rio Grande do Norte.

Prevenção ao uso de drogas

As ações da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD) no Litoral Leste estão centralizadas, em especial, nas cidades de Aracati e Beberibe, e, no Litoral Oeste, em Camocim. O Programa Fortalecendo Minha Comunidade, voltado para organizações não governamentais que realizam projetos comunitários, atua em parceria com a Associação Beneficente Fonte de Águas Vivas, de Aracati, na capacitação para multiplicadores de prevenção às drogas). Outra ação se dá com a Associação dos Artesãos de Majorlândia, com capacitação e entrega de insumos. Ao todo, 200 pessoas sao beneficiadas por projeto.

Já o Juventude em Ação, programa de prevenção voltado para estudantes do ensino médio, atinge cerca de 5 mil alunos apenas este ano.

Outro projeto, o Juventude do Futuro, beneficia estudantes do ensino fundamental I e II e familiares através de três linhas de ações preventivas: Jogo Elos, # Tamojunto, Famílias Fortes.

O Jogo Elos capacita 91 alunos de quatro escolas de Aracati, 209 em duas escolas em Beberibe, e 132 em três colégios de Camocim. O programa #Tamojunto atende 117 estudantes de três escolas em Aracati, 45 em uma escola de Beberibe, e 168 em dois colégios de Camocim.

Mais ações

– Detran

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria das Cidades e Detran, está investindo R$ 6 milhões em três obras nas cidades de Aracati, Itapipoca e Camocim, com a construção das novas sedes das unidades regionais do Departamento de Trânsito em Aracati e Camocim, nos valores respectivos de E$ 1,9 milhão e R$ 2,1 milhões; e com a construção da pista de exame de direção em Itapipoca, no valor de R$ 2 milhões. A população das cidades de Pindoretama e Cascavel é beneficiada pelo programa Bilhete Único Metropolitano, com o desconto de R$ 4,00 por cada viagem do passageiro que fizer a integração do ônibus metropolitano co o ônibus urbano de Fortaleza ou vice-versa. Por mês, a economia de cada passageiro é de R$ 120,00.

– Resíduos Sólidos

O Governo do Estado investe na elaboração dos projetos de engenharia para a construção do aterro consorciado da região de Camocim, através de convênio com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) no valor de R$ 439.134,76, com recursos do Tesouro Estadual de R$ 163.516,320. O consórcio tem seis municípios, dentre eles Camocim e Barroquinha. O Estado também desenvolve, através da Secretaria das Cidades, o Projeto de inclusão social e produtiva de catadores em redes solidárias no Estado do Ceará, que envolve 94 municípios do estado. O projeto recebe investimento de R$ 3.300.000,00, através de financiamento pela Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes).

30.09.2016

Fotos: Acervo Casa Civil