SCidades disponibiliza Consulta Pública para Processo de Elaboração de Planos de Mobilidades Urbana
24 de março de 2017 - 13:56 #Consulta Pública #Mobilidade #Plano Estadual #SCidades
A Secretaria das Cidades e os municípios de Sobral, Coreaú, Forquilha e Aracati disponibilizam, a partir desta sexta-feira (24) até o dia 17 de abril, os “Relatórios de Levantamento de Informações” dos referidos municípios para consulta pública. A partir das consultas, a população pode contribuir enviando críticas e sugestões aos documentos, que serão parte integrante dos Planos de Mobilidade Urbana dos municípios.
A ação é coordenada pelo Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú, executado pela Secretaria das Cidades, através de contrato de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e atende a Lei Federal nº 12.587/2012, que Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
O levantamento de informações corresponde a primeira etapa de elaboração dos Planos de Mobilidade Urbana. Para participar, os interessados podem contribuir através do e-mail planmob.idom@gmail.com . Os relatórios podem ser acessado no site da Secretaria das Cidades através do link: https://goo.gl/Ouo2JZ
Planos de Mobilidade Urbana
A SCidades está investindo R$1.558.781,01 na elaboração dos planos dos municípios de Sobral, Coreaú, Forquilha e Aracati, e é responsável por fazer a gestão técnica e financeira de todo o processo, além de acompanhar os estudos, análises e trabalhos de campo. Já os municípios envolvidos tem a função de acompanhar os trabalhos de campo, disponibilizar dados e informações, mobilizar seu corpo técnico, apoiar a realização de audiências públicas e validar os produtos para posteriormente submeter ao legislativo o projeto de lei, instituindo o plano de mobilidade urbana do município.
24.03.2017
Assessoria de Comunicação da Secretaria das Cidades
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