Suspensas autorizações para uso de fogo controlado

28 de junho de 2017 - 16:39 #fogo controlado #semace

A suspensão das autorizações de fogo controlado obriga o agricultor familiar a adiar as queimadas para janeiro de 2018, quando a Semace voltará a analisar os pedidos de autorização

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) suspendeu a emissão de autorização de fogo controlado em todo o Ceará. A decisão, anunciada nesta quarta-feira (28), ficará mantida até dezembro, conforme estabelece a Portaria do Ministério do Meio Ambiente nº 105/2017. O recesso coincide com o período de estiagem no estado, quando a mata seca e fica mais vulnerável ao fogo. E tem como objetivo proteger a cobertura florestal da Caatinga.

A suspensão das autorizações de fogo controlado obriga o agricultor familiar a adiar as queimadas para janeiro de 2018, quando a Semace voltará a analisar os pedidos de autorização. As solicitações que tramitam na autarquia também ficam paradas, até o fim do recesso. A medida não afeta as empresas que produzem carvão vegetal, que cumprem outro procedimento de licenciamento para a queima de lenha.

De acordo com o diretor Florestal da Semace, Djalma Paiva, 170 pedidos de autorização de fogo controlado tramitam por ano na autarquia, originados da agricultura familiar. Senador Pompeu e Piquet Carneiro são os municípios que mais demandam. “Todas as prefeituras estão sendo acionadas, para que as secretarias de meio ambiente e de agricultura divulguem a proibição e impeçam as queimadas”, informou o diretor.

Denúncia e esclarecimento

As queimadas realizadas no período da proibição devem ser denunciadas ao Disque Natureza, pelo telefone 0800.2752233. O responsável pagará multa, calculada de acordo com a área atingida e o rendimento lenhoso estimado. O Ibama também participa do esforço, por meio do Prevfogo. O órgão mantém um telefone para dar esclarecimentos sobre a Portaria do MMA: (85) 3301.1156.