Governo do Ceará debate Protocolo Interinstitucional para o Sistema Socioeducativo
5 de abril de 2018 - 15:25 #Ceará Pacífico #Protocolo Interinstitucional #Sistema socioeducativo
Giuliano Vandson - Assessor de imprensa da vice-governadora
Queiroz Netto - Foto
Dentro da proposta do Pacto por um Ceará Pacífico, a vice-governadora Izolda Cela se reuniu, nesta quarta-feira (4), com representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas) e Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social para debater o protocolo interinstitucional de ações e propostas para o Sistema Socioeducativo.
No encontro, foram tratadas a continuidade da reorganização e reordenamento do sistema socioeducativo, analisadas as estruturas e disposição física das unidades, além de definição de fluxos, processos e procedimentos do Sistema de Justiça para a melhoria das ações para garantir um melhor resguardo dos internos no sistema socioeducativo.
“Temos uma articulação em trâmite entre o Sistema de Justiça e Seas para que as trâmites possam avançar, pois não é nada fácil o tamanho desse desafio. Já demos alguns passos importantes nesse processo. Conseguimos superar as dificuldades e reabrir a unidade Mártir Francisca, com os reforços na segurança, com a Seas e a Secretaria de Segurança assumindo e cumprindo compromissos”, destacou Izolda Cela.
Para a promotora Antônia Lima Sousa, do MPCE, o desenvolver das ações debatidas no protocolo garante um benefício para todas as partes e para a sociedade. “Ter estabelecido o protocolo foi extremamente útil, pois através da vice-governadora e do Ceará Pacífico, reunimos o Sistema de Justiça e a gestão do Sistema Socioeducativo para traçarmos compromissos para a resolução de situações relevantes; fizemos uma interlocução interinstitucional para resolver problemas que é de interesse de toda a sociedade”.
Participaram da reunião o secretário-chefe de Gabinete da Vice-Governadoria, Fernando Oliveira, o secretário adjunto de Segurança Pública, coronel Alexandre Ávila de Vasconcelos, o superintendente do Sistema Socioeducativo, Cássio Franco, o juiz da 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, Manuel Clístenes, o titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude, Deusdeth Rodrigues, a titular da 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, Antônia Lima Sousa, e a defensora Pública da Infância e da Juventude do Estado do Ceará, Erica Albuquerque.
Reabertura do Mártir Francisca
No encontro foi definido a reabertura do Centro Educacional Mártir Francisca, localizado no bairro Sapiranga. O centro deve voltar com suas atividades normais e com regularidade até o final de abril. “Todos os reforços foram acordados e realizados para darmos mais segurança e prestarmos um melhor atendimento aos jovens do centro, pois o Mártir Francisca é um centro de cumprimento de medidas de semiliberdade que possui um serviço muito bom, tanto na estrutura física, como o acompanhamento socioeducativo, além dos projetos que são oferecidos para os jovens. Muitos destes jovens tem aproveitado essas oportunidades”, reforçou a vice-governadora.
Para o titular da 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, juiz Manuel Clístenes, “Foi uma reunião extremamente positiva, pois o Estado apresentou as ações e providências que tomou em relação ao Centro Mártir Francisca, a Seas e a SSPDS cumpriram todas as metas e a unidade será reaberta. É um centro de referência, pois tem um histórico de reconhecimento nacional e o que observamos é que os jovens que cumpriram medidas no local, tem uma reincidência mínima e quem cumpriu a medida, hoje, está trabalhando e abandonou a vida do crime”.
Ouça
No encontro, foram tratadas a continuidade da reorganização e reordenamento do sistema socioeducativo, analisadas as estruturas e disposição física das unidades, além de definição de fluxos, processos e procedimentos do Sistema de Justiça para a melhoria das ações para garantir um melhor resguardo dos internos no sistema socioeducativo. A vice-governadora Izolda Cela comentou.
No encontro foi definido a reabertura do Centro Educacional Mártir Francisca, localizado no bairro Sapiranga. O centro deve voltar com suas atividades normais e com regularidade até o final de abril. Izolda Cela destacou a estrutura que a unidade oferece aos jovens.