Semace propõe reformular licenciamento ambiental
21 de novembro de 2018 - 14:22 #licenciamento ambiental #Proposta #semace
Alberto Perdigão - Ascom Semace
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A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) proporá ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) a reformulação dos procedimentos de licenciamento. A proposta formada por 39 artigos e dividida em cinco capítulos será apresentada, nesta quinta-feira (22), na sessão ordinária mensal do colegiado. As novas regras foram elaboradas por uma comissão de técnicos da Semace, depois identificar “falhas e ausências” na atual Resolução Coema nº 10/2015, que trata do licenciamento ambiental, e de ouvir os setores produtivos.
“Estamos tirando os entraves e pontos duvidosos da resolução”, resumiu o superintendente da Semace e secretário do Coema, Carlos Alberto Mendes. “Estamos aclarando e atualizando ao processo eletrônico, dando celeridade à tramitação, flexibilizando os prazos e reduzindo os custos para o empreendedor”, explicou. “O Coema vai entender que estamos aumentando o controle do Estado”, concluiu.
A sessão do Coema será realizada, a partir das 14 horas, no auditório da Semace, na rua Jaime Benévolo, 1.400 – Fátima. A reunião é aberta ao público.
Modernização
A reformulação do licenciamento será apresentada pela Semace como uma modernização dos procedimentos, que estavam em vigor há três anos sem alterações. A única exceção foi para as regras de licenciamento para usinas de geração de energia elétrica de fontes eólica e fotovoltaica, recém-aprovadas pelo Coema.
Os técnicos da Semace defendem que a reformulação é também atualização que se tornou necessária, desde agosto deste ano, quando foi iniciado o licenciamento eletrônico na autarquia.