Ceará mantém nota B em avaliação do Tesouro Nacional

16 de agosto de 2019 - 17:36 # #

Raquel Mourão - Ascom Sefaz

Pelo terceiro ano consecutivo, o estado do Ceará é avaliado com nota B em Capacidade de Pagamento (Capag) pelo Tesouro Nacional. As informações que mostram a solidez fiscal do Estado estão no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgado na última quarta-feira (14). Dentre as 27 unidades da Federação analisadas, dez apresentaram nota A ou B, o que possibilita ao Estado tomar empréstimo com a garantia da União. Treze estados e o Distrito Federal obtiveram rating C, enquanto Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro exibiram a nota D.

O Boletim destaca que os estados do Acre, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo, atualmente com nota B, podem ser rebaixados para a classificação C no próximo ano. “A relação entre Despesa Corrente e Receitas Correntes já se encontra bem próxima da margem de 95%. Para esses Estados, faz-se necessário esforço maior em aumentar a receita e cortar gastos”, alerta o documento. O relatório mostra ainda que o rating de Rondônia e do Amapá passou de B para C entre 2018 e 2019, enquanto o do Piauí melhorou de C para B.

“Todos os Estados sem capacidade de pagamento possuem nota C no indicador de Poupança Corrente, à exceção do Amapá, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Tocantins. Assim, a relação entre receitas e despesas correntes indicando pouca margem para o crescimento das despesas obrigatórias estaduais foi responsável pela perda da capacidade de pagamento”, diz o boletim.

O coordenador de Gestão Fiscal de Tesouro da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Márcio Cardeal, considera a avaliação do Estado positiva. “O Ceará hoje, na nossa visão, encontra-se muito bem com essa nota B. Só um estado no País possui nota A, que é o Espírito Santo. O Ceará não se encontra com a nota A, principalmente, porque é um dos estados que mais investem no País. Ele tem uma capacidade de investimento muito forte. No ano passado, o Ceará foi o estado do País que mais investiu, em relação à Receita Corrente Líquida (RCL), com o índice de 15,2%”, afirma.

Para chegar a nota final da Capag, Cardeal explica que o Tesouro Nacional leva em consideração três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Dessa forma, é feito o diagnóstico da saúde fiscal dos estados e municípios. “O Ceará é atualmente nota B no nível de endividamento, B no nível de poupança corrente e nota A no índice de liquidez. Com essa formulação de três indicadores, nós temos, no geral, nota B. Como o Estado é um grande investidor, através de uma política fiscal eficiente, investe o máximo que pode e isso faz com que não tenha tanta disponibilidade para que se alcance a nota A. Temos, inclusive, como meta continuar com a nota B”, enfatiza.

Para o secretário do Tesouro e Metas Fiscais da Sefaz, Fabrízio Gomes, os resultados mostram que o Ceará tem uma situação fiscal equilibrada, indicando confiança e solidez. “ O Estado tem gerido suas finanças públicas de forma a manter disponibilidade de caixa, gastos correntes controlados e endividamento baixo, sem comprometer o papel fundamental de um governo, que é utilizar os recursos de forma otimizada para garantir a sociedade cearense uma melhor qualidade de vida. Ao contrário de Estados que tem classificação A, mas com nível baixíssimo de investimentos”, defende.

Estado com nota A: Espírito Santo.
Estados com nota B: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo.
Estados com nota C: Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
Estados com nota D: Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.