Encontros do ZEEC em Acaraú e Itapipoca contaram com forte participação popular

29 de agosto de 2019 - 14:46 # # # #

Ascom SEMA

A ideia, segundo o secretário Artur Bruno, é que ao final de todas as etapas o estudo seja concluído com a construção de um Projeto de Lei

Os municípios de Acaraú e Itapipoca, representando as regiões da Costa Extremo Oeste e Costa Oeste do Litoral cearense, sediaram nesta quarta-feira (28/08) e quinta-feira (29/08), as duas últimas reuniões da segunda etapa do Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Costeira do Estado (ZEEC). Os eventos reuniram 260 pessoas, dentre elas, engenheiros, moradores, comerciantes, empreendedores e indígenas. Todos participaram efetivamente dos debates e contribuíram de forma positiva para a construção do estudo.

O titular da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), Artur Bruno, explica que os 20 municípios litorâneos e outros três do entorno estão sendo estudados. Ele ressalta que o objetivo desta segunda rodada foi discutir junto à população o diagnóstico geoambiental, econômico e da biodiversidade (flora e fauna) dessas regiões. Diante disso, afirma mais uma vez que a participação popular é de suma importância. “Com certeza esse estudo só pode ser bem-feito com a participação da comunidade”,afirma.

Bruno enfatizou a relevância dos grupos de trabalho durante os encontros e classificou como um dos momentos mais importantes. “Acontecem nos grupos de debates, os momentos onde a população pode opinar, concordar, discordar e propor mudanças nesse diagnóstico”, disse. Para o Secretário a expectativa é que a sociedade possa efetivamente ajudar o Governo do Estado a encontrar as melhores condições para o desenvolvimento social e econômico do nosso litoral. “Sempre respeitando o meio ambiente e agindo de forma sustentável”, frisa.

Projeto de Lei

A ideia, segundo o titular da Sema, é que ao final de todas as etapas o estudo seja concluído com a construção de um Projeto de Lei. Ele disse que agora acontecerão reuniões com a equipe técnica para definir um novo calendário, a partir das demandas que surgiram nesta segunda etapa. “Queremos efetivamente construir o melhor ZEEC para o Estado do Ceará e assim colaborar para melhoria da qualidade de vida das comunidades e dos empreendedores, gerando emprego, renda e priorizando a preservação dos recursos naturais”, conclui.

Os primeiros encontros desta segunda etapa ocorreram nos municípios de Aquiraz e Aracati, nos últimos dias 21 e 22 de agosto e reuniram cerca de 300 pessoas. Os seminários contaram com a presença de representantes de diversos segmentos, além de moradores e comerciantes da região. Outras duas etapas acontecerão até o final do ano: Prognóstico e Audiências Públicas. As datas das próximas etapas devem ser divulgadas em breve.

Sobre o ZEEC

O Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Costeira do Estado (ZEEC) é um instrumento técnico e político de planejamento que estabelece diretrizes de ordenamento e de gestão do território, considerando as características ambientais e as dinâmicas socioeconômicas de diferentes regiões do Estado. Tem como finalidade colaborar para a construção de políticas públicas em consonância com diretrizes de desenvolvimento sustentável, bem como orientar o licenciamento de atividades produtivas de forma coerente.