Até o final do mês de outubro, a coordenadoria de saneamento da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza fiscalização no sistema de abastecimento de água do município de Guaraciaba do Norte. Em virtude do quadro de pandemia, os trabalhos seguem acontecendo de forma indireta. Nesse contexto, os técnicos da Agência Cearense solicitam documentações […]
Categoria: Fiscalização
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) está disponibilizando, nesta quarta-feira (23), a segunda edição do boletim “Ouvidoria Geral Informa”. A publicação, elaborada quadrimestralmente pela Coordenadoria de Ouvidoria do órgão, tem como objetivo prestar contas com o cidadão sobre as demandas de Ouvidoria realizadas aos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. “Dar transparência […]
Desde que retomou as atividades presenciais, em meados de junho deste ano, o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará chegou à marca de 106.410 vistorias veiculares realizadas pelo órgão em Fortaleza e vários municípios do interior do Ceará. Devido à pandemia provocada pelo Coronavírus, os serviços foram suspensos em 20 de março e retornaram em […]
O Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) realiza a “Operação Independência 2020”, por ocasião do feriado de 7 de Setembro. Ela será desempenhada no período compreendido entre às 17 horas desta sexta-feira (4) até às 20 horas de segunda-feira (7). Mais de 300 policiais militares […]
Até o final do mês de agosto, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza mais um ciclo de fiscalizações nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado. Em virtude do quadro de pandemia, os trabalhos acontecem de forma indireta. Nesse contexto, os técnicos da Agência Cearense solicitam documentações específicas para […]
O atendimento presencial nos postos fiscais de divisa localizados no interior do Estado será retomado de forma integral nesta quarta-feira (15/07). As unidades estavam operando com quadro reduzido de servidores e flexibilização da jornada de trabalho desde o dia 21/03, em virtude da proliferação do novo coronavírus. O retorno completo das atividades presenciais ocorre devido […]
O presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston Leitão, esteve reunido, na manhã desta quarta-feira (8), com o Comando Geral da Polícia Militar do Estado. O objetivo do encontro, que contou com a participação do comandante geral da PM, Alexandre Ávila, e do sub-comandante, Manuel Ozair Jr., foi discutir pontos relacionados […]
Empreendedores interessados em obter a declaração de dispensa de licença ambiental (DDLA) junto à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) terão de preencher um questionário de caracterização ambiental e informar se o empreendimento fará intervenção em áreas legalmente protegidas. A medida preventiva entrou em vigor, na última sexta-feira (3), como parte da atualização da […]
Até o final do mês de julho, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza mais um ciclo de fiscalizações nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado. Em virtude do quadro de pandemia, os trabalhos acontecem de forma indireta. Nesse contexto, os técnicos da Agência Cearense solicitam documentações específicas para […]
A partir da próxima segunda-feira, dia 22, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) iniciará a quinta audiência pública de 2020, dessa vez referente aos setores de saneamento básico, transporte rodoviário intermunicipal e gás canalizado. A iniciativa terá duração total de 10 dias, se estendendo até o dia primeiro de julho, na modalidade intercâmbio […]