Sete dos nove estados da Região Nordeste moveram, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação judicial contra o Governo Federal cobrando correção na concessão de benefícios do Programa Bolsa Família. A iniciativa, assinada pelos procuradores-gerais do Ceará, Maranhão, Bahia, Pernambuco, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte, reclama da alocação de recursos e contemplação […]
Categoria: PGE
Foi assinado nesta segunda-feira (4), o decreto que institui a Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE). O objetivo é evitar o ajuizamento de ações na Justiça e estimular acordos administrativos de forma rápida e simples. Por meio de mecanismos simplificados e menos custosos, a iniciativa visa ampliar […]
As próximas audiências ocorrerão nos dias 7 e 14 de outubro Com a finalidade de conceder oportunidade de regularização de dívidas fiscais, representantes da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE) participam, nos dias 7 e 14 deste mês, de audiências do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA). A iniciativa tem o objetivo de dialogar […]
As próximas audiências ocorrerão nos dias 7 e 14 de outubro. Negociação é importante para evitar a adoção de medidas coercitivas nas esferas cível e criminal Representantes da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE) participaram, na manhã desta segunda-feira (30), da primeira audiência do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA). O Comitê tem o […]
Durante o XLV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal, que acontece em Fortaleza, de 24 a 27 de setembro, será realizada reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) para tratar de temas relevantes relacionados com o Pacto Federativo. O encontro acontecerá no dia 25, às 9 […]
O Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) esteve reunido, na manhã desta terça-feira, 18, na sede da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo, em Vitória. Além do procurador-geral do estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana, participaram do evento 21 procuradores-gerais. Na ocasião discutiram temas de interesse comum a todos os […]
A procuradora-geral executiva de Consultoria e Contencioso Tributário, Camily Cruz e os membros da Procuradoria de Dívida Ativa (Prodat), Paulo Roberto Mourão e Débora Ximenes, junto com representantes Ministério Público Estadual (MP), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) formalizaram, nesta segunda-feira, 06, a primeira reunião do grupo operacional do […]
O Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG) reuniu-se em Fortaleza-CE, nesta segunda-feira, 10 de março. O encontro foi realizado no Centro de Eventos do Ceará (CEC). Entre outros assuntos, foram discutidos ações estratégicas das PGEs, equilíbrio fiscal, atuações interfederativas e outros temas jurídicos comuns às instituições. O encontro, foi presidido […]
Fortaleza sedia, na próxima segunda-feira, 10, reunião do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG), às 9 horas, no Centro de Eventos do Ceará. O encontro, que será presidido pelo presidente do CONPEG, Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior, tem como pauta ações estratégicas das PGEs, equilíbrio fiscal, atuações interfederativas e […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), realiza, de 5 a 8 de novembro próximo, o “XXV Fórum de Debates sobre Direito Público”. O evento será realizado no auditório da Central de Licitações/PGE. As inscrições são gratuitas. A solenidade de abertura contará com a entrega da […]