A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (22), a mensagem do Executivo que reforça o uso de proteção individual por todo cidadão em circulação no estado, seja residente ou visitante. A proposta altera os artigos 1º e 2º da Lei 17.234/2020, com o objetivo de retirar quaisquer dúvidas quanto à abrangência do dever de uso da […]
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Projeto foi anunciado na última semana pelo governador Camilo Santana e tem como base a experiência exitosa em educação O Governo do Ceará vai aumentar de 5% para 15% o repasse de ICMS aos municípios com base nos critérios da Saúde nos municípios. A proposta do Estado foi aprovada nesta quinta-feira (1º) pela Assembleia Legislativa […]
Foi aprovada, nesta quinta-feira (10/9), na Assembleia Legislativa, a mensagem do Governo do Ceará que cria o Programa Especial de Parcelamento de Dívidas Tributárias, o Refis, para os contribuintes cearenses. A matéria segue agora para sanção do governador Camilo Santana e entrará em vigor após publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). A medida permite […]
O plenário da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira (3), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. O projeto original da LDO, elaborado por técnicos da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE) e enviado à Assembleia pelo governador Camilo Santana em abril deste ano, foi aprovado com 18 emendas parlamentares. “Agradecemos […]
“Consorciamento da Gestão de Resíduos Sólidos no Estado do Ceará” foi o tema do debate realizado na manhã desta quinta-feira, 14, pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alce). O evento, cujo objetivo foi contribuir com a construção do Pacto pelo Saneamento Básico, foi […]
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (23), o projeto de lei que dispensa o pagamento do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) relativo aos meses de setembro, outubro e novembro de 2018 e ao período compreendido entre março e dezembro deste ano. Foi a primeira sessão presencial realizada pela Casa, após o início da pandemia […]
Governador e ex-governadores deverão se reunir duas vezes ao ano com o objetivo de trocar experiências sobre a administração pública O Governador do Ceará, Camilo Santana, sancionou nesta segunda-feira (20) a Lei que cria o Conselho de Governadores do Ceará. O projeto já havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa na última quinta-feira (16), em sessão remota […]
Ação anunciada pelo governador Camilo Santana vai beneficiar famílias de baixa renda do Ceará A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (8), em sessão remota realizada com a presença de 39 deputados estaduais, o projeto do Governo do Estado que prevê a compra de 200 mil botijões de gás para distribuir entre as famílias mais vulneráveis […]
A proposta de reestruturação da carreira dos militares estaduais foi aprovada na tarde desta sexta-feira (20), em sessão remota da Assembleia Legislativa do Ceará. Devido à sua relevância, a questão foi discutida em sessão extraordinária e, pela primeira vez, votada e aprovada pelos deputados estaduais de forma virtual. Com a aprovação há uma reestruturação remuneratória […]
Três projetos do Governo do Ceará para a Saúde estão em tramitação na Assembleia Legislativa (AL). E para debater essas mensagens, o secretário da Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Dr. Cabeto), participou de audiência pública nesta terça-feira (10). Organizadas pela Comissão de Seguridade Social e Saúde da AL, estiveram presentes também representantes sindicais, […]